Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
5,006,2024-06-26,"A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, estatui e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Decreto Legislativo",2024
10,019,2024-03-20,"Dispõe sobre situação de em ergência em razão das áreas afetadas por C huvas Intensas-C obrade 1.3.2.1.4 no município de Santa Luzia, e dá outras providências.",2024
6,008,2024-01-15,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA CRIAR, REMANEJAR E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
7,007,2024-01-15,"ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE POMENTO Â CULTURA (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.",2024
8,0006,2024-01-15,"ABRE CRÉDtTO ESPECIAL DE RECEITAS ORIUNDAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI/FNDE (LEI FEDERAL N° 14.640/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
9,004,2023-04-05,"DISPÕE SOBRE AS CQ.NTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
11,007,2022-05-11,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SR. ANTONIO HENRIQUE MARTINS FERREIRA",2022
12,010,2021-10-27,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL  DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
13,009,2021-10-07,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO",2021
14,008,2021-09-08,"DECLARA LUTO OFICIAL E FACULTATIVO POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE MATIAS COSTA, FUNCIONÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA.",2021