[{"Id":"5","Numero":"006","Data":"2024-06-26","Descricao":"A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, estatui e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Decreto Legislativo","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/5"},{"Id":"10","Numero":"019","Data":"2024-03-20","Descricao":"Dispõe sobre situação de em ergência em razão das áreas afetadas por C huvas Intensas-C obrade 1.3.2.1.4 no município de Santa Luzia, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/10"},{"Id":"6","Numero":"008","Data":"2024-01-15","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA CRIAR, REMANEJAR E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/6"},{"Id":"7","Numero":"007","Data":"2024-01-15","Descricao":"ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE POMENTO Â CULTURA (LEI FEDERAL N° 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/7"},{"Id":"8","Numero":"0006","Data":"2024-01-15","Descricao":"ABRE CRÉDtTO ESPECIAL DE RECEITAS ORIUNDAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI/FNDE (LEI FEDERAL N° 14.640/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/8"},{"Id":"9","Numero":"004","Data":"2023-04-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS CQ.NTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/9"},{"Id":"11","Numero":"007","Data":"2022-05-11","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SR. ANTONIO HENRIQUE MARTINS FERREIRA","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/11"},{"Id":"12","Numero":"010","Data":"2021-10-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL  DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/12"},{"Id":"13","Numero":"009","Data":"2021-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/13"},{"Id":"14","Numero":"008","Data":"2021-09-08","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL E FACULTATIVO POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE MATIAS COSTA, FUNCIONÁRIA DESSA CASA LEGISLATIVA.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.cmsantaluzia.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos/14"}]