| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | PROJETO DE LEI Nº 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PORTAS ELETRÔNICAS DETECTORES DE METAIS E EQUIPAMENTOS DIGITAIS E FILMAGEM NAS AGÊNCIAS, SALAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NA CIDADE DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 08/09/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2026 | PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL– CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/08/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026 | PROJETO DE LEI Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFERINDO AINDA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 09/06/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 11/08/2025 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PARECER: 26/2025 | PARECER Nº 026/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 24/2025 | PARECER Nº 024/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI. | e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 26/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 | Favoravel |