| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ANÍSIO PAULO TONASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Benil | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 03/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ MARINHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Zennon do Curso | 02/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR TIAGO JUNIOR BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Zennon do Curso | 02/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 385/2025 | REQUERIMENTO Nº 385/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NA AVENIDA NEWTON BELLO (BR-222), COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES”. | Paulinha do Boeirinha | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 48/2025 | PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 47/2025 | PARECER Nº 047/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 25/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 45/2025 | PARECER Nº 045/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 46/2025 | PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ALEXANDRE DIAS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Vanessa Meneses | 18/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR GENDRY MIRANDA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Vanessa Meneses | 18/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 44/2025 | PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 43/2025 | PARECER Nº 043/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 42/2025 | PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 41/2025 | PARECER Nº 041/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 40/2025 | PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 39/2025 | PARECER Nº 039/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 38/2025 | PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 37/2025 | PARECER Nº 037/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Arielzinho Miranda | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 35/2025 | PARECER Nº 035/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 383/2025 | REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 36/2025 | PARECER Nº 036/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2025 | REQUERIMENTOS Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMBAÚBA FERRADA, SITUADA NO POVOADO EMBAÚBA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zennon do Curso | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DOGIVAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Kim do Caru | 12/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Kim do Caru | 12/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Benil | 12/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 369/2025 | REQUERIMENTO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. " A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO PONTA DO ATERRO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Zennon do Curso | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 381/2025 | REQUERIMENTO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. "A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS CAMPO GRANDE E GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Zennon do Curso | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2025 | REQUERIMENTO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. "A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE DE SANTA LUZIA – MA. | Zennon do Curso | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 378/2025 | REQUERIMENTO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 10/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA IRACELI DO DESTERRO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Arielzinho Miranda | 07/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER Nº 034/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 07/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 33/2025 | PARECER Nº 033/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 07/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 376/2025 | REQUERIMENTO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO FLOR, LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE”. | Francivan Lima | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 375/2025 | REQUERIMENTO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE INTERLIGAM O POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES”. | Francivan Lima | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 374/2025 | REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA DOIS IRMÃOS, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 372/2025 | REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA SEVERO NETO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICAÇÃO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE E DEDICADO QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | INDICAÇÃO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “QUE SEJA CONCEDIDA A MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTA LUZIA QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA”. | Cleiton do Banga | 05/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2025 | REQUERIMENTO Nº 368/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS QUE INTERLIGAM A RUA 15 DE NOVEMBRO À BR-222, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÃO, COM OS DIZERES “BURITICUPU” E “SANTA INÊS””. | Manoel da água Boa | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 365/2025 | REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA QUADRA 9, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 364/2025 | REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Kennedy da Solar | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 371/2025 | REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 370/2025 | REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2025 | REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL) LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO, NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2025 | REQUERIMENTO Nº 363/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO NO FINAL DA RUA 26 DE MARÇO ATÉ O LOCAL DENOMINADO CABEÇA DE BOI, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA NECILA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2025 | REQUERIMENTO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Arielzinho Miranda | 30/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2025 | REQUERIMENTO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA PASTOR MANOEL FERREIRA BRAGA, SITUADA NA AVENIDA TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 360/2025 | REQUERIMENTOS Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL COMPLETA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2025 | REQUERIMENTOS Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO FINAL DA RUA GRANDE, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2025 | REQUERIMENTOS Nº 358/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA JORGE AMADO, BAIRRO TRÊS PODERES, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2025 | REQUERIMENTOS Nº 356/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2025 | REQUERIMENTOS Nº 355/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO ALTO DA GLÓRIA, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 354/2025 | REQUERIMENTOS Nº 354/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA VILA ISABEL, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 353/2025 | REQUERIMENTOS Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE TRÊS BUEIROS, SENDO UM QUÍNTUPLO E DOIS DUPLOS, NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O CENTRO DOS PEBAS AO CENTRO DOS MOEDAS, EM SANTA LUZIA – MA”. | Francivan Lima | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 352/2025 | REQUERIMENTOS Nº 352/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2025 | REQUERIMENTOS Nº 351/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2025 | REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA TRAVESSA SANTA MARIA, BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2025 | REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR VERONILDO TAVARES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Cleiton do Banga | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Cleiton do Banga | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” À SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Cleiton do Banga | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2025 | INDICAÇÃO Nº 042/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO ACERCA DA SITUAÇÃO DE POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MERCADO NOVO, OCUPADO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS PELO MORADOR CONHECIDO COMO IRMÃO PATRÍCIO, QUE EXERCE NO LOCAL ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE PEIXES (PEIXARIA). | Vanessa Meneses | 21/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2025 | REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLIVEIRA DUTRA, EM FRENTE À CRECHE ARCO ÍRIS, EM SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2025 | REQUERIMENTO Nº 348/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB “A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Zé Roberto | 17/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICAÇÃO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BASES POLICIAIS NOS DISTRITOS E POVOADOS COM POPULAÇÃO ESTIMADA ACIMA DE 1.500 HABITANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS. A PROPOSTA PREVÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, EM COOPERAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER OFERECIDO TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS AGENTES E DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS AO SERVIÇO POLICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. OS POVOADOS INICIALMENTE CONTEMPLADOS COM A PRESENTE INDICAÇÃO SÃO: ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, FERRO VELHO, FAÍSA, VILA DO INCRA E MARIA FERREIRA”. | Cleiton do Banga | 16/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 347/2025 | REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA URGENTE DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NO POVOADO PROMASA, EM SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 15/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2025 | REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (IPRESAL)” | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 345/2025 | REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 344/2025 | REQUERIMENTOS Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 343/2025 | REQUERIMENTOS Nº 343/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS - SENDO UMA PARA REUNIÕES E OUTRA DESTINADA À DISPENSA -, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR. | Alan do Almeidão | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 342/2025 | REQUERIMENTOS Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR MARINALDO MENEZES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO OSEAS, EM SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2025 | REQUERIMENTOS Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR GONÇALVES DIAS, SITUADA NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2025 | REQUERIMENTOS Nº 340/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO AEROPORTO, PRÓXIMO À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO, EM SANTA LUZIA - MA”. | Vanessa Meneses | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2025 | REQUERIMENTOS Nº 339/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA BACABA, BAIRRO ACAMPAMENTO, SANTA LUZIA – MA”. | Vanessa Meneses | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 32/2025 | PARECER Nº 032/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 08/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2025 | REQUERIMENTOS Nº 338/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Zé Roberto | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2025 | REQUERIMENTOS Nº 337/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOVA, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2025 | REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2025 | REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2025 | REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2025 | REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO- FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 29/09/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 29/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 | PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICAÇÃO Nº 039/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK)” PARA “ARENINHA FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENINHA MACACÃO)”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 26/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICAÇÃO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A RESTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL “ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS (FRANCISQUINHO PERNAMBUCANO)” AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENA MACACÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 26/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2025 | REQUERIMENTOS Nº 332/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA UIRAPURU, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICAÇÃO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO DOS TURIBAS, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Kennedy da Solar | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Arielzinho Miranda; Francivan Lima | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2025 | REQUERIMENTOS Nº 331/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2025 | REQUERIMENTOS Nº 330 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NAS RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2025 | REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Vanessa Meneses | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2025 | REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2025 | REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2025 | REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA 9 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 18/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA, BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2025 | REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON BELLO, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”. | Vanessa Meneses | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2025 | REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2025 | REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICAÇÃO Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – ‘EDITE’” À UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM FASE DE CONCLUSÃO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, SANTA LUZIA – MA”. | Francivan Lima | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2025 | REQUERIMENTOS Nº 322/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS. “PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS POSTO LEITÃO E SERRA DA DIVISÃO”. | Kim do Caru | 12/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | INDICAÇÃO Nº 032/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS – ‘CHICO GENTIL’”. | Paulinha do Boeirinha | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2025 | REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2025 | REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2025 | REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2025 | REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA, EM SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2025 | REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CHAPADA DA ALVINA, POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2025 | REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2025 | REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MAGUARY, SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2025 | REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICAÇÃO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA E DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO POVOADO FAÍSA, VILA DO INCRA E REGIÃO”. | João Neto Fernandes | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICAÇÃO Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ‘UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADOS’, LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY, PARA ‘UNIDADE ESCOLAR LUIZ CRUZ MENDES’”. | Arielzinho Miranda | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2025 | REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO SOL, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2025 | REQUERIMENTOS Nº 312/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO- FIO, NA RUA DOS BAMBUS, BAIRRO SÃO VICENTE, SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | INDICAÇÃO Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” NO POVOADO FAÍSA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, COM AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, FORNECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”. | Alan do Almeidão | 01/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 29/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2025 | REQUERIMENTO Nº 311/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A REFORMA DOS SEMÁFOROS EXISTENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA”. | Zennon do Curso | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2025 | REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO- FIO, PARA A RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2025 | REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO- FIO, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”. | Nalvinha Reis | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICAÇÃO Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS GESTANTES DE NOSSA CIDADE E REGIÃO”. | Zennon do Curso | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICAÇÃO Nº 027/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Zennon do Curso | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2025 | REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (RUA DA CAPOEIRA), QUADRA 01, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER Nº 027/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS – PP, “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICAÇÃO Nº 26/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPOSTA POR UM CAMPO DE FUTEBOL, PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND, NO POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Cleiton do Banga | 22/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2025 | REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2025 | REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2025 | REQUERIMENTO Nº 305/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ROSEANA SARNEY, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2025 | REQUERIMENTO Nº 304/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 8, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2025 | REQUERIMENTO Nº 303/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORIÁ ATÉ A BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2025 | REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. O PIÇARRAMENTO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DAS PONTES DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS CACHORRO PRETO E VILA DO INCRA II. | Vanessa Meneses | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO” | João Neto Fernandes | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”. | João Neto Fernandes | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICAÇÃO Nº 21/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GEOVANE LOPES DE QUEIROZ JÚNIOR (JÚNIOR FRANÇA) – DEPUTADO ESTADUAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRAS AÇÕES CABÍVEIS, A DESTINAÇÃO DE 1(UM) QUILÔMETRO (KM) DE BLOQUETES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 31/2025 | PARECER Nº 031/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 30/2025 | PARECER Nº 030/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2025 | REQUERIMENTO Nº 301/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Paulinha do Boeirinha | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2025 | REQUERIMENTO Nº 300/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO- FIO NA RUA JAIME BRASIL, COHAB II, SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2025 | REQUERIMENTO Nº 299/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE INTERLIGA O RESIDENCIAL MILTON ERICEIRA AO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES. | Paulinha do Boeirinha | 15/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2025 | REQUERIMENTOS Nº 298/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO RUFINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO HERMORGES, SANTA LUZIA – MA. | Manoel da água Boa | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2025 | REQUERIMENTOS Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2025 | REQUERIMENTOS Nº 296/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 11/08/2025 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICAÇÃO Nº 20/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. COM O OBJETIVO DE SOLICITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI E DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E O DOCE CASEIRO, ASSIM COMO TODOS OS PRODUTOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Cleiton do Banga | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 26/2025 | PARECER Nº 026/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |
| PARECER: 25/2025 | PARECER Nº 025/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 27/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |
| PARECER: 23/2025 | PARECER Nº 023/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 26/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER Nº 024/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI. | e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 26/06/2025 | Aprovado Pelas Comissões | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICAÇÃO Nº 19/2025: DE AUTORIA VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO INCRA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2025 | REQUERIMENTOS Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Zennon do Curso | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2025 | REQUERIMENTOS Nº 294/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE COM DESTINO À CIDADE DE SANTA INÊS – MA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DA POPULAÇÃO. | Zennon do Curso | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2025 | REQUERIMENTOS Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: PSICÓLOGOS, ODONTÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Zennon do Curso | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2025 | REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL), SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2025 | REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICAÇÃO Nº 18/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. SOLICITAR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA QUE AS MESMAS FAÇAM LEVANTAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, AFIM DE GARANTIR OS ESPAÇOS PLENOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. | Cleiton do Banga | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2025 | REQUERIMENTOS Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA DE TERRA PARA SEPULTAMENTO DOS MUNÍCIPES NO CEMITÉRIO DO BATATAL, REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES E ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIO, NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA. | Cleiton do Banga | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | PROJETO DE LEI 024/2025: DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2025 | REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CORA CORALINA, POVOADO CENTRO DO FOGOIÓ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Nalvinha Reis | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2025 | REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2025 | REQUERIMENTOS Nº 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTOS DUMONT, POVOADO JABOTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton do Banga | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 15/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2025 | REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2025 | REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO POVOADO ÁGUA LIMPA II, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Arielzinho Miranda | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2025 | REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS NO POVOADO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Arielzinho Miranda | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2025 | REQUERIMENTOS Nº 282/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2025 | REQUERIMENTOS Nº 281/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO CAJÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2025 | REQUERIMENTOS Nº 280/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE REGISTRO CIVIL NO INTERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO (SPA). | Vanessa Meneses | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2025 | REQUERIMENTOS Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX. VEREADORES(AS) QUE SE DEDICARAM AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICAÇÃO Nº 17/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | PROJETO DE LEI 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS EM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton do Banga | 11/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO. REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICASEM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton do Banga | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2025 | REQUERIMENTOS Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA PAIVA, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2025 | REQUERIMENTOS Nº 277-278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO DO POVOADO CENTRO DO MADEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2025 | REQUERIMENTOS Nº 276-278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO COMÉRCIO, POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2025 | REQUERIMENTOS Nº 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MÁRIO DONATO, NO POVOADO IGARAPÉ DO ÍNDIO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2025 | REQUERIMENTOS Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FERREIRA GOULART, NO POVOADO CENTRO DO DETE, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2025 | REQUERIMENTOS Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. A REFORMA (DO TELHADO, DA ÁREA DO PÁTIO E DO MURO), A CLIMATIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO (COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA) DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ FERREIRA LEITE, NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA. | Cleiton do Banga | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2025 | REQUERIMENTOS Nº 273/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA ARAPONGA, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2025 | REQUERIMENTOS Nº 272/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO, ZONA RURAL DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2025 | REQUERIMENTOS Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2025 | REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO SABINO, NO POVOADO VILA BETÂNIA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2025 | REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA NERES FILHO, NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2025 | REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BANDEIRA, NO POVOADO CACHORRO PRETO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2025 | REQUERIMENTOS Nº 266/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS PEREIRA, POVOADO BREJO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2025 | REQUERIMENTOS Nº 265/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA BOM JESUS, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2025 | REQUERIMENTOS Nº 264/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA GUACHELO, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2025 | REQUERIMENTOS Nº 263/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TERRAPLANAGEM, GRAMA, REFLETORES E ARQUIBANCADA, NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Manoel da água Boa | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2025 | REQUERIMENTOS Nº 267/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MEIO-FIO E REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA MARAVILHA, BAIRRO ANGELIM, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2025 | REQUERIMENTOS Nº 262/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A CONSTRUÇÃO OU A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA, DA RUA GRANDE, POVOADO FLORESTA, ZONA RURAL, SANTA LUZIA - MA. | Zé Roberto | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2025 | REQUERIMENTOS Nº 260/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA EVARISTO, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2025 | REQUERIMENTOS Nº 259/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Kennedy da Solar | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2025 | REQUERIMENTOS Nº 258/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A ABERTURA E O PIÇARRAMENTO ENTRE O LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM E O MUTIRÃO DO OSEAS. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2025 | REQUERIMENTOS Nº 257/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DUAS BARRACAS, SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2025 | REQUERIMENTOS Nº 256/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REVITALIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) PRAÇAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2025 | REQUERIMENTOS Nº 255/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB - A REFORMA DA ESCOLA NINA RODRIGUES DO POVOADO DUAS BARRACAS, SANTA LUZIA-MA | Zennon do Curso | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2025 | REQUERIMENTOS Nº 254/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB - A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CAMPO GRANDE, SANTA LUZIA-MA | Zennon do Curso | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2025 | REQUERIMENTOS Nº 253/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB - AILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA QUADRA DEHON COM LÂMPADAS DE LEDE. | Zennon do Curso | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2025 | REQUERIMENTOS Nº 261/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA QUE LIGA O BAIRRO MARTINS AO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2025 | REQUERIMENTOS Nº 250/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA AVENIDA ARAPARI, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2025 | REQUERIMENTOS Nº 249/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM TERRAPLANAGEM, GRAMA, REFLETORES E ARQUIBANCADA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 248/2025 | REQUERIMENTOS Nº 248/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA FALCÃO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2025 | REQUERIMENTOS Nº 252/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CURAL COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DESSA COMUNIDADE. | Nalvinha Reis | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2025 | REQUERIMENTOS Nº 251/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A ABERTURA DA PASSAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CURAL E MARTINS, ZONA URBANA, SANTA LUZIA - MA. | Nalvinha Reis | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICAÇÃO Nº 016/2025 –VEREADORA–DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. INDICAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A “INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nalvinha Reis | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2025 | REQUERIMENTOS Nº 247/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA AVENIDA MARATA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2025 | REQUERIMENTOS Nº 246/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA FAISÃO, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2025 | REQUERIMENTOS Nº 245/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO SOL, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2025 | REQUERIMENTOS Nº 244/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. O PIÇARRAMENTO, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTO COM SARJETA E MEIO-FIO, DA RUA DO SOL, POVOADO FLORESTA, ZONA RURAL, SANTA LUZIA - MA. | Zé Roberto | 30/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2025 | REQUERIMENTOS Nº 243/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA- PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO COMPLETO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE. | Nalvinha Reis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2025 | REQUERIMENTOS Nº 242/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2025 | REQUERIMENTOS Nº 241/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DR SAUDEMAR, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2025 | REQUERIMENTOS Nº 240/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2025 | REQUERIMENTOS Nº 239/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTA LUZIA, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2025 | REQUERIMENTOS Nº 238/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TORRES, POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Alan do Almeidão | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2025 | REQUERIMENTOS Nº 237/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) - MDB. A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FERRO VELHO. | Cleiton do Banga | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2025 | REQUERIMENTOS Nº 236/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2025 | REQUERIMENTOS Nº 235/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2025 | REQUERIMENTOS Nº 234 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NO POVOADO MATA SEDE, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2025 | REQUERIMENTOS Nº 233 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE PRECISA DE UM LUGAR PARA FICAR QUANDO SE DESLOCA DO INTERIOR PARA VIR FAZER TRATAMENTO. | Zennon do Curso | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2025 | REQUERIMENTOS Nº 232 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTA LUZIA - MA. | Zennon do Curso | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2025 | REQUERIMENTOS Nº 231 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM UMA PRAÇA AO SEU ENTORNO NA QUADRA DEHON, SANTA LUZIA - MA. | Zennon do Curso | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | PROJETO DE LEI 020/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL. DETERMINA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | PROJETO DE LEI 019/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LUZIA, MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PROJETO DE LEI 018/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francivan Lima | 28/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2025 | REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2025 | REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA IGREJA, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Francivan Lima | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2025 | REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2025 | REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2025 | REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA SUCAM, BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2025 | REQUERIMENTOS Nº 225/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA BR, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO VÉI, POVOADO SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA - MA. | Vanessa Meneses | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2025 | REQUERIMENTOS Nº 224/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2025 | REQUERIMENTOS Nº 223/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ZUTIUA, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO AOS POVOADOS CENTRO DO FOGOIÓ E DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2025 | REQUERIMENTOS Nº 222/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ABDON BRAIDE, BAIRRO ABDON BRAIDE, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2025 | REQUERIMENTOS Nº 221/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO DO POVOADO CAJÁ, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2025 | REQUERIMENTOS Nº 220/2025 - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. REQ. 220 - O BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO PONTA DO ATERRO, ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA. | Zé Roberto | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICAÇÃO Nº 015/2025 –VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MAGUARY PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Nalvinha Reis | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA. | Arielzinho Miranda; Nalvinha Reis | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA MARCELO CARVALHO VIANA” À ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 23/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2025 | REQUERIMENTOS Nº 218/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM UROLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES JONAS NERES. | Zennon do Curso | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2025 | REQUERIMENTOS Nº 217/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) - MDB. A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO (SPA): APARELHOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO, APARELHO DE TOMOGRAFIA, NOVOS ENDOSCÓPIOS, NOVA AUTOCLAVE HOSPITALAR E COLCHÕES. | Zennon do Curso | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2025 | REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2025 | REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2025 | REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2025 | REQUERIMENTOS Nº 213/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO (SPA) SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2025 | REQUERIMENTOS Nº 212/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA | Francivan Lima | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2025 | REQUERIMENTOS Nº 211/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO BOLERO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2025 | REQUERIMENTOS Nº 219/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 03 (TRÊS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francivan Lima | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2025 | REQUERIMENTOS Nº 210/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA-MA. | Alan do Almeidão | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CASTANHA DO POVOADO VILA ELIETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan do Almeidão | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2025 | REQUERIMENTOS Nº 209/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 02 (DOIS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2025 | REQUERIMENTOS Nº 208/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (UM), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2025 | EQUERIMENTOS Nº 207/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO FLORESTA, SANTA LUZIA - MA. | Zé Roberto | 16/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2025 | REQUERIMENTOS Nº 205/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO SANTA CRUZ DA BR, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2025 | REQUERIMENTOS Nº 204/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA GOIÂNIA, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2025 | REQUERIMENTOS Nº 203/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA - PL. A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SANTA CRUZ, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA | Kennedy da Solar | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2025 | REQUERIMENTOS Nº 202/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS-MDB. O ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTOCOM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA BEIJA FLOR NO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, SANTA LUZIA - MA | Zennon do Curso | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2025 | REQUERIMENTOS Nº 201/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS-MDB. O ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTOCOM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA GRACILIANO RAMOS, SEGUNDA RUA ATRÁS DA PREFEITURA, SANTA LUZIA - MA. | Zennon do Curso | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2025 | REQUERIMENTOS Nº 200/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS-MDB. O ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTOCOM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SANTA LUZIA - MA | Zennon do Curso | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2025 | REQUERIMENTOS Nº 198/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO CENTRO DO ADÃO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2025 | REQUERIMENTOS Nº 197/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2025 | REQUERIMENTOS Nº 196/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO MARIA FERREIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2025 | REQUERIMENTOS Nº 195/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2025 | REQUERIMENTOS Nº 194/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INTERLIGANDO AS REDES QUE COMPÕEM OS SEGUINTES BAIRROS: VILA RAFAEL, BAIRRO SÃO PEDRO, AVENIDA PRINCIPAL E RUAS ADJACENTES TODAS NO DISTRITO DE FERRO VELHO. | Cleiton do Banga | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2025 | REQUERIMENTOS Nº 191/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2025 | REQUERIMENTOS Nº 190/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Cleiton do Banga | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton do Banga | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2025 | REQUERIMENTOS Nº 206/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. MELHORAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO CAMPINHO QUE LIGA COCAL DOS CABRITOS ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA BIETA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS PASSAGENS DE ÁGUA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2025 | REQUERIMENTOS Nº 193/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CAMPINHO, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2025 | REQUERIMENTOS Nº 192/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA MARANAWY VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2025 | REQUERIMENTOS Nº 189/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO FLORESTA AO CAJUEIRO, GARAPÉ DO GATO E BANANA BRABA | Zé Roberto | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2025 | REQUERIMENTOS Nº 188/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Arielzinho Miranda | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2025 | REQUERIMENTOS Nº 187/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2025 | REQUERIMENTOS Nº 186/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2025 | REQUERIMENTOS Nº 185/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO TAMBORIL, SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2025 | REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. O BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA RUA H BAIRRO COHAB 02, SANTA LUZIA - MA | Nalvinha Reis | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2025 | REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA NO BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2025 | REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2025 | REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, COM EXCEÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL E AS RUAS 06 E 07 DA QUADRA 07 PORQUE JÁ TEM SOLICITAÇÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2025 | REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2025 | REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA MUNÍCIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2025 | REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DUTOVIÁRIO DO POÇO DA ALVINA NA VILA BOA ESPERANÇA PARA O POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA BOIADA DO POVOADO SANTA HELENA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arielzinho Miranda | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2025 | REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025 | REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2025 | REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2025 | REQUERIMENTOS Nº 181/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, A REVITALIZAÇÃO E A REATIVAÇÃO COM A CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, DO POÇO DO BAIRRO 7 DE SETEMBRO EM SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2025 | REQUERIMENTOS Nº 180/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR RUBENS ALMEIDA NO POVOADO CAJÁ EM SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2025 | REQUERIMENTOS Nº 179/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO POVOADO ALTO DA SANTA CRUZ EM SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2025 | REQUERIMENTOS Nº 171/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NO POVOADO PROMASA, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V DO ART. 4º E I DO ART. 13DA LEI Nº 473, DE 30 NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES/GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA - MA, PARA REDUZIR O PRAZO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NA ESCOLA DE 06 (SEIS) PARA 03 (TRÊS) MESES. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2025 | REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2025 | REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2025 | REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2025 | REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA VIA DE ACESSO AOS BAIRRO MILTON ERICEIRA E DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA | Nalvinha Reis | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2025 | REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA PRINCIPAL, RUA 6 E RUA 7 DA QUADRA 7 DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA | Nalvinha Reis | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2025 | REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO LIBERDADE SANTA LUZIA-MA. | Nalvinha Reis | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2025 | REQUERIMENTOS Nº 162/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS MORAIS REGO DO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2025 | REQUERIMENTOS Nº 164/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO SANTO ANTONIO DA BOIADA, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2025 | REQUERIMENTOS Nº 163/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO CAMPO GRANDE, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2025 | REQUERIMENTO Nº 161/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. A IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Zennon do Curso | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2025 | REQUERIMENTO Nº 160/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. A IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Zennon do Curso | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2025 | REQUERIMENTO Nº 159/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA ENDOCRINOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA | Zennon do Curso | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2025 | REQUERIMENTOS Nº 150/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA QUADRA 17 CONHECIDA COMO RUA DA TIA TONHA NO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 | REQUERIMENTOS Nº 149/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA RUA CURIÓ NO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2025 | REQUERIMENTOS Nº 148/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA GOMES GUARIM, SANTA LUZIA - MA. | Paulinha do Boeirinha | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2025 | REQUERIMENTOS Nº 144/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. SOLICITANDO ASFALTO OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Manoel da água Boa | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025 | REQUERIMENTOS Nº 143/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Manoel da água Boa | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | REQUERIMENTOS Nº 142/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO IGARAPÉ DAS LAGES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA | Manoel da água Boa | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | REQUERIMENTOS Nº 141/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, DO POVOADO FLORESTA. | Zé Roberto | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | REQUERIMENTOS Nº 140-/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA MATEUS, NO POVOADO FLORESTA | Zé Roberto | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Cleiton do Banga | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DOS REIS CAVALCANTE NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 | REQUERIMENTO Nº 153/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM SOUSÂNDRADE POVOADO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2025 | REQUERIMENTO Nº 152/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NA BR 222 POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2025 | REQUERIMENTO Nº 151/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NA BR 222 POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUERIMENTOS Nº 147/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NA QUADRA 11 DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | REQUERIMENTOS Nº 146/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | REQUERIMENTOS Nº 145/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO POVOADO VILA ISABEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | REQUERIMENTO Nº 156/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | REQUERIMENTO Nº 155/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA ROSEANA SARNEY, SEDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 02/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | REQUERIMENTO Nº 154/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | REQUERIMENTOS Nº 140/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS. | Nalvinha Reis | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | REQUERIMENTOS Nº 139/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SENADOR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Nalvinha Reis | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | REQUERIMENTOS Nº 138/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TAMBORIL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Nalvinha Reis | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | REQUERIMENTO Nº 156/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | REQUERIMENTO Nº 154/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | REQUERIMENTOS Nº 137/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NA RUA DA COOPERATIVA, NO BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICAÇÃO 007/2025 – VEREADOR – ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. DISPÕE SOBRE A CARRETA DA MULHER PARA A CIDADE DE SANTA LUZIA (SEDE) E PARA O POVOADO SANTO ONOFRE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | REQUERIMENTOS Nº 136/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRA DO POVOADO GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | REQUERIMENTOS Nº 135/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | REQUERIMENTOS Nº 134/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO VILA ISABEL, SANTA LUZIA - MA. | Francivan Lima | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUERIMENTO Nº 133/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | REQUERIMENTO Nº 132/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | REQUERIMENTO Nº 131/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DA INVASÃO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GONÇALO UCHÔA – ACEASGU/SL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton do Banga | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DA ABÓBORA NO POVOADOFAÍSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | João Neto Fernandes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA INCRA. | João Neto Fernandes | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | REQUERIMENTOS Nº 128 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO NO POVOADO MAGUARY,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Paulinha do Boeirinha | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | REQUERIMENTOS Nº 127/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. O ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA JAPONÊS SE ESTENDENDO ATÉ ARUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SANTA LUZIA-MA. | Paulinha do Boeirinha | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO 006/2025 – VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PLANO DE EXECUÇÃO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICAÇÃO 005/2025 – VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL. QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TODOS OS ALUNOS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | REQUERIMENTOS Nº 126/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | REQUERIMENTO Nº 125/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | REQUERIMENTO Nº 124/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | REQUERIMENTOS Nº 123/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. A CONSTRUÇÃO DE UM MINI MATADOURO PARA O DISTRITO DE FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | REQUERIMENTOS Nº 122/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ARAPARI, VILA SANTO ANTÔNIO, JUREMA E CARRAPATO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | REQUERIMENTOS Nº 121/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO FAÍSA AO POVOADO FLECHAL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | REQUERIMENTOS Nº 120/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ESTEVÃO, AO LADO DA PRAÇA, NO POVOADO FLORESTA. | Zé Roberto | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | REQUERIMENTOS Nº 119/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA JAQUEIRA, NO POVOADO FLORESTA, SANTA LUZIA - MA. | Zé Roberto | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO 004/2025 – VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Cleiton do Banga | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | REQUERIMENTO Nº 116/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO MUTIRÃO,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | REQUERIMENTO Nº 115/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MUTIRÃO NA ENTRADA DOS BAIRROS ANGELIM E HABITAR BRASIL. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JONAS NERES. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL. | João Neto Fernandes | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL. | João Neto Fernandes | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | REQUERIMENTOS Nº 118/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO MELHORIA DA RUA COSTA RODRIGUES - CENTRO, COM SERVIÇOS DE ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO. | Paulinha do Boeirinha | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | REQUERIMENTOS Nº 111/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORAANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E BLOQUETEAMENTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Paulinha do Boeirinha | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | REQUERIMENTOS Nº 110/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN, SANTA LUZIA-MA | Paulinha do Boeirinha | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | REQUERIMENTO Nº 109/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO SEGURANÇA PRIVADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL – SPA. | Zennon do Curso | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | REQUERIMENTO Nº 108/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO COMPRA DE UMA VIATURA E TRÊS MOTOS, PARA O REFORÇO POLICIAL DE SANTA LUZIA – MA | Zennon do Curso | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | REQUERIMENTO Nº 107/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. SOLICITANDO COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTA LUZIA. | Zennon do Curso | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | REQUERIMENTO Nº 106/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA. | Nalvinha Reis | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | REQUERIMENTO Nº 105/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM O CENTRO DO ROQUE, PASSANDO PELA SETE BARRACA ATÉ A MA-119, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Nalvinha Reis | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | REQUERIMENTO Nº 104/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NO BAIRRO MARTINS. | Nalvinha Reis | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUERIMENTO Nº 103 /2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DA INVASÃO, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO. | Kennedy da Solar | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | REQUERIMENTO Nº102/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO DA INVASÃO, PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO. | Kennedy da Solar | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | REQUERIMENTO Nº101 /2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA, KENNEDY DA SOLAR. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD PARA O POVOADO PARADA DO GAVIÃO. | Kennedy da Solar | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO EM DUAS BARRACAS, POVOADO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO VILA CAJÚ POVOADO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS COM A REFORMA DA PRAÇA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Francivan Lima | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUERIMENTOS Nº 97/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Manoel da água Boa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUERIMENTOS Nº 96/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO - REPUBLICANOS. SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO DOS REIS ROIAL NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Manoel da água Boa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUERIMENTO Nº 94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO, ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO SANTA HELENA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Arielzinho Miranda | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 | REQUERIMENTOS Nº 117 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTODO POVOADO BREJO DO MEIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUERIMENTO Nº 95/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO SANTO ONOFRE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Arielzinho Miranda | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUERIMENTO Nº 093/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY DA SOLAR. BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO POVOADO JABOTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Kennedy da Solar | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUERIMENTO Nº 092/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY DA SOLAR. EMPIÇARRAMENTO, CAMADA ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO, NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ESPERANTINA AO BANHO SERRADOR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Kennedy da Solar | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | REQUERIMENTO Nº 091/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY DA SOLAR. CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO POVOADO ESPERANTINA NO BANHO DO SERRADOR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Kennedy da Solar | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUERIMENTO Nº 090/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ZENNON DO CURSO. COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO. | Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUERIMENTO Nº 089/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ZENNON DO CURSO. COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS COM SUPORTE AVANÇADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. | Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | REQUERIMENTO Nº 088/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ZENNON DO CURSO. REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MACACÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO. | Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERIMENTO Nº 087/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO FAÍSA. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUERIMENTO Nº 086/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE ESCOLAR CRISTÓVÃO COLOMBO NO POVOADO BREJO DO GONZAGA. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | REQUERIMENTO Nº 085/2025 - DE AUTORIA DOVEREADOR ALAN DO ALMEIDÃO. PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FAÍSA, ZONA RURAL DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Alan do Almeidão | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | REQUERIMENTO Nº 084/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. ASFALTAMENTO COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Nalvinha Reis | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | REQUERIMENTO Nº 083/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, COM SERVIÇOS DE BLOQUETES OU ASFALTO, COM SARJETA E MEIO FIO. | Nalvinha Reis | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | REQUERIMENTO Nº 082/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA DE MOURA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA FERREIRA. | Nalvinha Reis | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERIMENTO Nº 079/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUERIMENTOS Nº 077/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA MENESES. CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SANTA HELENA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUERIMENTO Nº 076/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA MENESES. EMPIÇARRAMENTO, ASFALTO, SARJETA, MEIO FIO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CONQUISTA SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUERIMENTO Nº 075/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA MENESES. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA GRAÇA ARANHA LOCALIZADA NO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUERIMENTO Nº 73/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. ACONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE FERRO E CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO BOLERO. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | REQUERIMENTOS Nº 72/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA O POVOADO CENTRO DO DETE. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUERIMENTO Nº 71/2025 AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA. EMPIÇARRAMENTO, CAMADA ASFÁLTICA COM SARJETA E MEIO FIO NO POVOADO SUMAÚMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Francivan Lima | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | REQUERIMENTO Nº 070/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO FERNANDES. REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO POVOADO VILA IZABEL. | João Neto Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUERIMENTOS Nº 074/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA LIBERDADE (ANTIGO MATADOURO) PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | Cleiton do Banga | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | REQUERIMENTO Nº 069/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BATATAL PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | Cleiton do Banga | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 68/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO MARAVILHA. | Zé Roberto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUERIMENTO Nº 067/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO. EMPIÇARRAMENTO, ASFALTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO PONTA DO ATERRO. | Zé Roberto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERIMENTO 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA PANTANAL MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Benil | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUERIMENTO 066/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLANO POVOADO CHUPEIRO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Benil | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUERIMENTO 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLANO POVOADO BREJO DO ANANÁS MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Benil | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | REQUERIMENTO 064/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA. PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALTO SÃO FRANCISCO. | Paulinha do Boeirinha | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUERIMENTO 063/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA. EMPIÇARRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO ÁGUA LIMPA. | Paulinha do Boeirinha | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | REQUERIMENTOS Nº 062/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, QUE ATENDA OS BAIRROS MILTON ERICEIRA E FRANCISCO GONÇALVES. | Paulinha do Boeirinha | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO 003/2025– VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB COM O OBJETIVO DE PROPOR AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MAURÍCIO MARTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MILITAR COM VIATURA, NO DISTRITO DE SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Cleiton do Banga | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes; Alan do Almeidão; Paulinha do Boeirinha; Arielzinho Miranda; Cleiton do Banga; Kim do Caru; Francivan Lima; Zé Roberto; Kennedy da Solar; Nalvinha Reis; Manoel da água Boa; Benil; Vanessa Meneses; Dim (o Fiscal do Povo); Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUERIMENTO Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIELZINHO MIRANDA, MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTA CRUZ DA BR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Arielzinho Miranda | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUERIMENTO Nº 057/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. | Nalvinha Reis | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUERIMENTO Nº 056/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TAMBORIL, UNIDADE ESCOLAR GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. | Nalvinha Reis | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUERIMENTO Nº 055/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO ADÃO. | Nalvinha Reis | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUERIMENTO Nº 054/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DAS PONTES QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO BOM SOSSEGO. | Paulinha do Boeirinha | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUERIMENTO Nº 053/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, RECAPEAMENTO DA VIA NO BAIRRO 7 DE SETEMBRO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Paulinha do Boeirinha | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUERIMENTO Nº 052/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DO BOERINHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA BOA VISTA, BAIRRO ABDOM BRAIDE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Paulinha do Boeirinha | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIA FERREIRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, RESTAURAÇÃO DE TODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA DO INCRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUERIMENTO Nº 048/2025 DE AUTORIA DAVEREADORA VANESSA MENESES, SARJETA E MEIO FIO DAS RUAS QUE RECEBERAM CAMADA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA. | Vanessa Meneses | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUERIMENTO Nº 047/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MENESES, EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO ABUNDÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUERIMENTO Nº 046/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA MENESES, RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO E RUA DO CAMPO. | Vanessa Meneses | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | REQUERIMENTO Nº 045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KIM DO CARÚ, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NO POVOADO POSTO LEITÃO. | Kim do Caru | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUERIMENTO Nº 044/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KIM DO CARÚ, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO RAMAL À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO. | Kim do Caru | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUERIMENTO Nº 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE DO POVOADO DIOCLÉCIO. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | REQUERIMENTO Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA CONQUISTA. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | REQUERIMENTO Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CANTINHO AO POVOADO TAMBORIL. | Francivan Lima | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | REQUERIMENTO Nº 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADORJ ZÉ ROBERTO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ELESBÃO CAMPELO DA SILVA NO POVOADO SANTA CRUZ DA BR. | Zé Roberto | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO, EMPIÇARRAMENTO, ASFALTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O BAIRRO VILA MATEUS NO POVOADO FLORESTA. | Zé Roberto | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | REQUERIMENTO Nº038/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ ROBERTO, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO OLIVEIRA MACIEL NO POVOADO FLORESTA. | Zé Roberto | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERIMENTO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL, CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO ARAPARÍ. | Benil | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERIMENTO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL, CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO FAÍSA. | Benil | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERIMENTO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENIL. DOIS KM DE ASFALTO, COM SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO FAISA. | Benil | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL. | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUERIMENTO Nº 059/2025 AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | João Neto Fernandes | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | PROJETO DE LEI 005/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA "MINHA CASA AGORA SIM" DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | PROJETO DE LEI 004/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO -IPRESAL, A CONTRATAR OU ASSINAR CONVENIO COM EMPRESAS DE SEGUROS DE VIDA OU ACIDENTES E EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE. | Cleiton do Banga | 19/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E REVOGA A LEI Nº 501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | REQUERENDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMA E ALAMBRADO, E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO FERRO VELHO SANTA LUZIA – MA. | Cleiton do Banga | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS PONTES E MELHORIAS DAS ESTRADAS COM EMPIÇARRAMENTO, QUE LIGA PARADA DO GAVIÃO AO CENTRO DO ZÉ FIRMINO. | Nalvinha Reis | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS PONTES E MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE LIGA SANTA LUZIA, PASSANDO PELO CANTINHO ATÉ SÃO JOÃOS DA MATA. | Nalvinha Reis | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO ESPERANTINA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO ESPERANTINA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO FIO NO POVOADO BACURI MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Kennedy da Solar | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A CONCLUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ENCANAMENTO, VISANDO ATENDER TODAS AS MORADIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO POVOADO BARRACA CERCADA | Zennon do Curso | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO. | Zennon do Curso | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | REQUERENDO-LHE: EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LOBO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA BOIADA. | Zennon do Curso | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DIOCLÉCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Paulinha do Boeirinha | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ENCANAMENTO, VISANDO ATENDER TODAS AS MORADIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA OLGA BENTO DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM, SARJETA E MEIO FIO NAS RUAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | João Neto Fernandes | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS: SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, BAIXÃO, POLICARPO E EMBAUBA FERRADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Vanessa Meneses | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUERENDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ABDOM BRAIDE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUERENDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ASSIS SUDÁRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Vanessa Meneses | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO GRANDE. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUERENDO-LHE: CONCLUSÃO DA CRECHE DA VILA CONQUISTA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUERENDO-LHE: EMPIÇARRAMENTO, CAMADA ASFÁLTICA COM SARJETA E MEIO FIO NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO. | Francivan Lima | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAÇÃO002/2025- PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE, COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MARANHÃO, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARRETA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. | Arielzinho Miranda | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA E ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO CAMPO DO POVOADO SANTO ONOFRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Arielzinho Miranda | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ONOFRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Arielzinho Miranda | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DEURES DE DEUS LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROF.ª SILVÂNIA MARIA ALMEIDA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DRª OLGA BENTO DO POVOADO VILA DO INCRA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO COM SARJETA E MEIO FIO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. SOUSA LIMA NO POVOADO FAISA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUERENDO-LHE: A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ARAPARI ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO FAISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Benil | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FLORESTA E POVOADOS CICLO VIZINHOS. | Zé Roberto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, POVOADO FLORESTA. | Zé Roberto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO | Zé Roberto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE ATENDIMENTO PARITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, ÁS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cleiton do Banga | 30/01/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |