| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2026 | REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2026 | REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2026 | REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2026 | REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO ANTERIOR”. | Kennedy da Solar | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2026 | REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2026 | REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2026 | REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS- FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2026 | REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2026 | REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO POVOADO VILA ALTO BRASIL ATÉ O POVOADO BARRACA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICAÇÃO Nº 015/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E/OU MEDIANTE CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DA REDE PRIVADA, QUANDO NECESSÁRIO”. | Zennon do Curso | 23/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | REQUERIMENTO Nº 048/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX LOPES DE SOUSA, NO POVOADO ESPERANTINA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | REQUERIMENTO Nº 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DEVIDAMENTE GUARNECIDA DE ILUMINAÇÃO EM LED E CERCAMENTO POR ALAMBRADOS, NO POVOADO PROMASA NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUERIMENTO Nº 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-119 AO POVOADO ÍNDIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICAÇÃO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE “CEMITÉRIO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA” AO CEMITÉRIO LOCAL DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A DAR POSSE AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, BEM COMO AUTORIZE O REMANEJAMENTO DE PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | Cleiton do Banga | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO PROMASA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO PLANALTO RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA DO CHEIRO-VERDE, BAIRRO VILA CONQUISTA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | REQUERIMENTO Nº 037/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS BAIRROS ABDON BRAIDE E NOVA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | REQUERIMENTO Nº 036/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA DA PARTE JÁ EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUERIMENTO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO DE GADO, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO RAMAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | REQUERIMENTO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO PROMASA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) SALAS DE AULA NA ÁREA INDÍGENA ARARIBÓIA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS VIAS DO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. ““A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE FRANCISCO PINHO GODINHO (GUDA) À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | REQUERIMENTO Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NOVA OLINDA AO POVOADO DIOCLÉCIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUERIMENTO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTO ONOFRE AO POVOADO BREJO DOS CABLOCOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E TUBOS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO, NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 07/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ARAPARI, PASSANDO PELO BREJO DO PIAUÍ, ATÉ O POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUERIMENTOS Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | REQUERIMENTOS Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO ATÉ O POVOADO VILA DO VASCO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ““ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO NETO, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ““DENOMINA “PRAÇA GILMAR MARQUES DE ALMEIDA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON BELLO, NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ CHAGAS, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRAL COELHO NETO LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUERIMENTO Nº 014/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, PROVIDOS DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA D, BAIRRO COHAB II, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CURICA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DAS VIAS DO POVOADO VILA DO INCRA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADA DO JOAQUINZÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA JOSÉ DE MENESES, LOCALIZADA NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO, LOCALIZADA NA RUA NOVA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “O PIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS IPÊS (RUA ATRÁS DA SEMED), ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERIMENTO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CURAL, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | Nalvinha Reis | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA BBB (VIA QUE DÁ ACESSO À BR-222), LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUERIMENTOS Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ÀS MARGENS DA MA-119, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERIMENTOS Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERIMENTOS Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO FLORESTA AO POVOADO MARAVILHA, ATENDENDO TAMBÉM TODA A REGIÃO ADJACENTE, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER EXECUTADA EM CONCRETO COM TRILHOS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA E DURABILIDADE”. | Zé Roberto | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |