| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2026 | REQUERIMENTOS Nº 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA MARATÁ, POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO. | Alan do Almeidão | 22/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2026 | REQUERIMENTO Nº 175/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, NO TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CURAL E MARTINS, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 16/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2026 | REQUERIMENTOS Nº 174/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS NA RUA DO PARAFUSO, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 16/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2026 | REQUERIMENTOS Nº 173/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS NA RUA DO BARENGA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 16/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2026 | REQUERIMENTO Nº 172/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “O BLOQUETEAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA MARATA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA”. | Josean Carvalho | 15/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2026 | REQUERIMENTO Nº 171/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “O BLOQUETEAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO IGARAPÉ DE AREIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA”. | Josean Carvalho | 15/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2026 | REQUERIMENTO Nº 170/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “O BLOQUETEAMENTO (PAVIMENTAÇÃO), CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO POVOADO MARAVILHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA”. | Josean Carvalho | 15/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2026 | REQUERIMENTOS Nº 169/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM APROXIMADAMENTE 3,5 (TRÊS METROS E MEIO) DE EXTENSÃO, NA RUA SAPUCAIA, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 15/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2026 | REQUERIMENTOS Nº 168/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BUEIROS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 15/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2026 | REQUERIMENTO Nº 167/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO CEMITÉRIO PRINCIPAL DO POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 11/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2026 | REQUERIMENTO Nº 166/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 10/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2026 | REQUERIMENTO Nº 164/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MONTE CASTELO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 09/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2026 | REQUERIMENTO Nº 163/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO BAIRRO BATATAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 09/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2026 | REQUERIMENTOS Nº 165/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE PONTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS POVOADOS CENTRO DO DETE E DIOCLÉCIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 09/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2026 | REQUERIMENTO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE PASSAGEIROS (GUARITA) NO POVOADO CENTRO DO MADEIRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Josean Carvalho | 08/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2026 | REQUERIMENTO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE PASSAGEIROS (GUARITA) NO POVOADO SANTA CRUZ DA BR, NESTE MUNICÍPIO”. | Josean Carvalho | 08/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2026 | REQUERIMENTO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSEAN PEREIRA DA SILVA CARVALHO (JOSEAN CARVALHO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE PASSAGEIROS (GUARITA) NO POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Josean Carvalho | 08/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | PROJETO DE LEI Nº 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PORTAS ELETRÔNICAS DETECTORES DE METAIS E EQUIPAMENTOS DIGITAIS E FILMAGEM NAS AGÊNCIAS, SALAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NA CIDADE DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 08/09/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2026 | REQUERIMENTO Nº 159/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO LARANJEIRAS, LOCALIZADO NO POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 04/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2026 | REQUERIMENTOS Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA SÃO FRANCISCO, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2026 | REQUERIMENTOS Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DA MANGUEIRA, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2026 | REQUERIMENTOS Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA UNIÃO, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2026 | REQUERIMENTO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NAS DUAS LATERAIS DA RUA DA MANGUEIRA, CENTRO, SANTA LUZIA - MA”. | Paulinha do Boeirinha | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2026 | REQUERIMENTO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA NOVA JERUSALÉM, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2026 | REQUERIMENTO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2026 | REQUERIMENTO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA BOM JESUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 02/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2026 | REQUERIMENTOS Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO POVOADO FAÍSA, COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A PRESENÇA PERMANENTE DOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | Alan do Almeidão | 28/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2026 | REQUERIMENTOS Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Kennedy da Solar | 28/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2026 | REQUERIMENTOS Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 28/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2026 | REQUERIMENTOS Nº 148/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 28/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 23/2026 | PARECER Nº 023/2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 22/2026 | PARECER Nº 022/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 21/2026 | PARECER Nº 021/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI N 026/2026, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2026 | REQUERIMENTO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJO DOS CABOCLOS AO POVOADO CACHORRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 26/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2026 | REQUERIMENTO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 26/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2026 | REQUERIMENTO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA II, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 26/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2026 | REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 26/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2026 | REQUERIMENTOS Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS ARAPARI E JUREMA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 25/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2026 | REQUERIMENTOS Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 25/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DIOCLÉCIO, DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 25/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-222, E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO MAGUARY, (RESPEITADA A FAIXA DE DOMÍNIO RODOVIÁRIO), DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 25/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICAÇÃO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO POVOADO MAGUARY”. | Paulinha do Boeirinha | 25/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2026 | PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. “DISPÕE SOBRE ? PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2026 | REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A CONCLUSÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO POSTO LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2026 | REQUERIMENTOS Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO VILA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2026 | REQUERIMENTO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS PASSAGENS DE ÁGUA NAS ESQUINAS DAS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2026 | REQUERIMENTO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2026 | REQUERIMENTO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, MEDINDO 17 METROS DE FRENTE POR 47 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, DESTINADO À ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA LUZIA, CNPJ 00391561/0001-69”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 20/2026 | PARECER Nº 020/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025’”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 19/2026 | PARECER Nº 019/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025’”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2026 | PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 19/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2026 | REQUERIMENTOS Nº 135/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL E O MELHORAMENTO DE TODOS OS ACESSOS DO POVOADO”. | Alan do Almeidão | 18/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2026 | REQUERIMENTOS Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS LIMÃO À VILA ELIETE, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 18/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2026 | REQUERIMENTOS Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO CENTRO DO ZÉ PROFIRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 18/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2026 | PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL– CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/08/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2026 | PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 18/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICAÇÃO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLEONICE SILVA DA CONCEIÇÃO” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 14/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2026 | REQUERIMENTO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE BEACH SOCCER (FUTEBOL DE AREIA) AO LADO DA ARENA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 14/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2026 | REQUERIMENTO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BREJO PARIONAL, LOCALIZADA NO POVOADO BREJO PARIONAL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 14/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2026 | REQUERIMENTO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 14/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2026 | REQUERIMENTO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 14/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2026 | REQUERIMENTO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, IMPLANTAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS YPÊS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 12/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2026 | REQUERIMENTO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “OS SERVIÇOS DE ABERTURA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO QUE INTERLIGA O POVOADO PROMASA À LOCALIDADE LADEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 12/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2026 | REQUERIMENTO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 12/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nalvinha Reis | 12/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “INSTITUI A PREMIAÇÃO "ESTUDANTE LUZIENSE NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Vanessa Meneses | 10/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2026 | PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL. MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PARA INVESTIMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 10/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2026 | REQUERIMENTO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “INFORMAÇÕES SOBRE A CAMINHONETE ADQUIRIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2023”. | Cleiton do Banga | 07/08/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2026 | REQUERIMENTO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADAS AO REFERIDO INSTITUTO”. | Cleiton do Banga | 07/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2026 | REQUERIMENTO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 07/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2026 | REQUERIMENTO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ALDEIA COCALINHO II, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2026 | REQUERIMENTO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ALDEIA CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 18/2026 | PARECER Nº 018/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 020/2026, DATADO DE 09 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFERINDO AINDA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 24/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 17/2026 | PARECER Nº 017/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 020/2026, DATADO DE 09 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFERINDO AINDA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 24/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2026 | REQUERIMENTOS Nº 118/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REVITALIZAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Paulinha do Boeirinha | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2026 | REQUERIMENTOS Nº 117/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA PIPOCA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, NO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS”. | Paulinha do Boeirinha | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2026 | REQUERIMENTOS Nº 116/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MANZAPE, POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE EXECUÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E MEIOS-FIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Paulinha do Boeirinha | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2026 | REQUERIMENTO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AMAZONAS, BAIRRO ABDON BRAIDE, PRÓXIMO À TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICAÇÃO Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE” À UNIDADE ESCOLAR EM FASE DE CONCLUSÃO NO POVOADO CHUPEIRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2026 | REQUERIMENTO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TRAVES (ESTÁVEIS) ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO REFERIDO LOCAL”. | João Neto Fernandes | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 16/2026 | PARECER Nº 016/2026. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 15/2026 | PARECER Nº 015/2026. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Educação, Saúde e Assistência | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 14/2026 | PARECER Nº 014/2026. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2026 | REQUERIMENTOS Nº 113/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (ANTÔNIO JOÃO) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Antônio João | 17/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2026 | REQUERIMENTOS Nº 112/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (ANTÔNIO JOÃO) – PRD. “A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO ZEQUINHA QUE LIGA AO POVOADO FLEXAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Antônio João | 17/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2026 | REQUERIMENTOS Nº 111/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ANTÔNIO JOÃO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (ANTÔNIO JOÃO) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”. | Antônio João | 17/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2026 | REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CENTRO DO MADEIRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICAÇÃO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O NOME DO VEREADOR OU VEREADORA AUTOR(A) DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU ORIGEM À EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO”. | Kennedy da Solar | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA CORPORAÇÃO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS”. | Kennedy da Solar | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2026 | REQUERIMENTOS Nº 109/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL.“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2026 | REQUERIMENTOS Nº 108/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, DE MEIOS-FIOS E DE SARJETAS, NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2026 | REQUERIMENTOS Nº 107/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2026 | REQUERIMENTOS Nº 106/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO PONTA DO ATERRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2026 | REQUERIMENTOS Nº 105/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, DE MEIOS-FIOS E DE SARJETAS, NA RUA DA PIÇARREIRA, POVOADO SANTA CRUZ DA BR, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 09/2026 | PARECER Nº 009/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ESTABELECE O REGIME DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, FIXA REGRAS DE MARGEM, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO SERVIDOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 25 DE MARÇO DE 2021, OS ARTIGOS 97, 98 E 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 08/2026 | PARECER Nº 008/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ESTABELECE O REGIME DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, FIXA REGRAS DE MARGEM, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO SERVIDOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 25 DE MARÇO DE 2021, OS ARTIGOS 97, 98 E 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PARECER: 10/2026 | PARECER Nº 010/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, UNIÃO BRASIL, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2009, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA AVENIDA NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL. “A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO, PARADA E OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS POR VEÍCULOS DE CARGA NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA NEWTON BELLO E VIAS ADJACENTES, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A MATÉRIA, ESTABELECENDO O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 13H”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICAÇÃO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026 | PROJETO DE LEI Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFERINDO AINDA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 09/06/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2026 | PROJETO DE LEI Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFERINDO AINDA INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07DE JULHO DE 2009, NA LEI Nº. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2026 | REQUERIMENTO Nº 104/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DIOCLÉCIO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2026 | PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO “A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”. | Todos Os Vereadores | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL. “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2009, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA AVENIDA NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2026 | REQUERIMENTO Nº 103/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR JOSÉ LINO COUTINHO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO GRANDENSE, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICAÇÃO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA, CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS”. | Nalvinha Reis | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2026 | REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS PARA O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E MALÁRIA NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2026 | REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO BACURI, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2026 | REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS PELADOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICAÇÃO Nº 021/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2026 | REQUERIMENTO Nº 098/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2026 | REQUERIMENTO Nº 097/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2026 | REQUERIMENTO Nº 096/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS 3(TRÊS) IRMÃOS, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DAS 08 (OITO) LADEIRAS DA ESTRADA DO CALDEIRÃO QUE LIGA AO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO RURAL CACIQUE PARA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA GISALDA FERREIRA GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO PLANALTO RURAL CACIQUE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2026 | REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR FERNANDO GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 18/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2026 | REQUERIMENTO Nº 092/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA BR-222, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2026 | REQUERIMENTO Nº 091/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. ““DENOMINA ‘QUADRA POLIESPORTIVA VALDEANE MIRANDA RODRIGUES’ A QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA DRA. OLGA BENTO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “DENOMINA ‘QUADRA DE ESPORTES GILDEAN FERREIRA CLEMENTE’ A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO VILA CURICA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | João Neto Fernandes | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB, VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS E MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA, ESTABELECIDO EM R$ 5.130,63 PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE 16 DE ABRIL DE 2026”. | Cleiton do Banga, Vanessa Meneses e Manoel da água Boa | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2026 | REQUERIMENTO Nº 090/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DO SOL, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2026 | REQUERIMENTO Nº 089/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA OZANO BRÁS, BR 222, POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2026 | REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2026 | REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA J. MARQUES, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2026 | REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Prof. João Batista | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2026 | REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EÇA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO POVOADO BACURI, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 11/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2026 | REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UNIDADE ESCOLAR INDEPENDENTE”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2026 | REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICAÇÃO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE REPOUSO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, FERRO VELHO, FAÍSA E VILA DO INCRA, DESTINADA AOS MOTORISTAS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS”. | Cleiton do Banga | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICAÇÃO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)”. | Cleiton do Banga | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 | PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ”DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ESTABELECE O REGIME DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, FIXA REGRAS DE MARGEM, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO SERVIDOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 25 DE MARÇO DE 2021, OS ARTIGOS 97, 98 E 99 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2026 | REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 15/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2026 | REQUERIMENTO Nº 065/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL NO POVOADO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zé Roberto | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2026 | REQUERIMENTO Nº 064/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 10/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2026 | REQUERIMENTO Nº 063/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2026 | REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2026 | REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2026 | REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2026 | REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO ANTERIOR”. | Kennedy da Solar | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2026 | REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prefeitura Municipal de Santa Luzia | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2026 | REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2026 | REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS- FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2026 | REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2026 | REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO POVOADO VILA ALTO BRASIL ATÉ O POVOADO BARRACA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2026 | REQUERIMENTO Nº 068/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO ARRASTÃO DO JUCA ATÉ A ESTRADA DA BIETA, NESTE MUNICÍPIO” | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2026 | REQUERIMENTO Nº 067/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO ARRASTÃO PEDRO MOURÃO ATÉ A ESTRADA DA BIETA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICAÇÃO Nº 015/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E/OU MEDIANTE CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DA REDE PRIVADA, QUANDO NECESSÁRIO”. | Zennon do Curso | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | REQUERIMENTO Nº 048/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”. | Alan do Almeidão | 20/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX LOPES DE SOUSA, NO POVOADO ESPERANTINA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | REQUERIMENTO Nº 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DEVIDAMENTE GUARNECIDA DE ILUMINAÇÃO EM LED E CERCAMENTO POR ALAMBRADOS, NO POVOADO PROMASA NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUERIMENTO Nº 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-119 AO POVOADO ÍNDIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICAÇÃO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE “CEMITÉRIO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA” AO CEMITÉRIO LOCAL DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A DAR POSSE AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, BEM COMO AUTORIZE O REMANEJAMENTO DE PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | Cleiton do Banga | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO PROMASA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Arielzinho Miranda | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO PLANALTO RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Vanessa Meneses | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA DO CHEIRO-VERDE, BAIRRO VILA CONQUISTA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”. | Nalvinha Reis | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | REQUERIMENTO Nº 037/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS BAIRROS ABDON BRAIDE E NOVA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | REQUERIMENTO Nº 036/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA DA PARTE JÁ EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA – MA”. | Paulinha do Boeirinha | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUERIMENTO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATADOURO DE GADO, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO RAMAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | REQUERIMENTO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO POVOADO PROMASA, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) SALAS DE AULA NA ÁREA INDÍGENA ARARIBÓIA, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS VIAS DO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. ““A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE FRANCISCO PINHO GODINHO (GUDA) À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | REQUERIMENTO Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NOVA OLINDA AO POVOADO DIOCLÉCIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUERIMENTO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SANTO ONOFRE AO POVOADO BREJO DOS CABLOCOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E TUBOS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Cleiton do Banga | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO, NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 07/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ARAPARI, PASSANDO PELO BREJO DO PIAUÍ, ATÉ O POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUERIMENTOS Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | REQUERIMENTOS Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO VERMELHO ATÉ O POVOADO VILA DO VASCO, NESTE MUNICÍPIO”. | Benil | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ““ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO NETO, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ““DENOMINA “PRAÇA GILMAR MARQUES DE ALMEIDA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON BELLO, NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulinha do Boeirinha | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ CHAGAS, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRAL COELHO NETO LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Arielzinho Miranda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUERIMENTO Nº 014/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, PROVIDOS DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA D, BAIRRO COHAB II, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”. | Paulinha do Boeirinha | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CURICA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DAS VIAS DO POVOADO VILA DO INCRA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADA DO JOAQUINZÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | João Neto Fernandes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA JOSÉ DE MENESES, LOCALIZADA NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO, LOCALIZADA NA RUA NOVA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “O PIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS IPÊS (RUA ATRÁS DA SEMED), ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”. | Kennedy da Solar | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERIMENTO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CURAL, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | Nalvinha Reis | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA BBB (VIA QUE DÁ ACESSO À BR-222), LOCALIZADA NO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUERIMENTOS Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ÀS MARGENS DA MA-119, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERIMENTOS Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERIMENTOS Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”. | Francivan Lima | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB. “A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO”. | Zennon do Curso | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO FLORESTA AO POVOADO MARAVILHA, ATENDENDO TAMBÉM TODA A REGIÃO ADJACENTE, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER EXECUTADA EM CONCRETO COM TRILHOS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA E DURABILIDADE”. | Zé Roberto | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Alan do Almeidão | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alan do Almeidão | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |