| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 25/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2025 | REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 346/2025 | REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (IPRESAL)” | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2025 | REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2025 | REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO- FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2025 | REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2025 | REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2025 | REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2025 | REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 03/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. | Dim (o Fiscal do Povo) | 20/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICAÇÃO Nº 17/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2025 | REQUERIMENTOS Nº 258/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A ABERTURA E O PIÇARRAMENTO ENTRE O LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM E O MUTIRÃO DO OSEAS. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2025 | REQUERIMENTOS Nº 257/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DUAS BARRACAS, SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2025 | REQUERIMENTOS Nº 256/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REVITALIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) PRAÇAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2025 | REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2025 | REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2025 | REQUERIMENTOS Nº 196/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO MARIA FERREIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2025 | REQUERIMENTOS Nº 195/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA | Dim (o Fiscal do Povo) | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2025 | REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, COM EXCEÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL E AS RUAS 06 E 07 DA QUADRA 07 PORQUE JÁ TEM SOLICITAÇÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2025 | REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DUTOVIÁRIO DO POÇO DA ALVINA NA VILA BOA ESPERANÇA PARA O POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2025 | REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA-MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2025 | REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2025 | REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, SANTA LUZIA - MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICAÇÃO 005/2025 – VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL. QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TODOS OS ALUNOS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | REQUERIMENTO Nº 125/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | REQUERIMENTO Nº 124/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | REQUERIMENTO Nº 116/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO NO BAIRRO MUTIRÃO,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | REQUERIMENTO Nº 115/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MUTIRÃO NA ENTRADA DOS BAIRROS ANGELIM E HABITAR BRASIL. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | REQUERIMENTO Nº 114/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JONAS NERES. | Dim (o Fiscal do Povo) | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUERIMENTO Nº 081/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO, ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUERIMENTO Nº 080/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERIMENTO Nº 079/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Neto Fernandes; Alan do Almeidão; Paulinha do Boeirinha; Arielzinho Miranda; Cleiton do Banga; Kim do Caru; Francivan Lima; Zé Roberto; Kennedy da Solar; Nalvinha Reis; Manoel da água Boa; Benil; Vanessa Meneses; Dim (o Fiscal do Povo); Zennon do Curso | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUERIMENTO Nº 051/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIA FERREIRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUERIMENTO Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, RESTAURAÇÃO DE TODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA DO INCRA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | REQUERIMENTO Nº 049/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIM O FISCAL DO POVO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. | Dim (o Fiscal do Povo) | 28/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DEURES DE DEUS LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROF.ª SILVÂNIA MARIA ALMEIDA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUERENDO-LHE: REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DRª OLGA BENTO DO POVOADO VILA DO INCRA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. | Dim (o Fiscal do Povo) | 18/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |