Câmara Municipal de Santa Luzia

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 15/04/2025 - 15:19:00
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arielzinho Miranda 14/11/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA IRACELI DO DESTERRO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arielzinho Miranda 07/11/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2025 REQUERIMENTO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. Arielzinho Miranda 30/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 361/2025 REQUERIMENTO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA PASTOR MANOEL FERREIRA BRAGA, SITUADA NA AVENIDA TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO”. Arielzinho Miranda 28/10/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2025 INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”. Arielzinho Miranda; Francivan Lima 24/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 30/2025 INDICAÇÃO Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ‘UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADOS’, LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY, PARA ‘UNIDADE ESCOLAR LUIZ CRUZ MENDES’”. Arielzinho Miranda 03/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2025 REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2025 REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO POVOADO ÁGUA LIMPA II, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. Arielzinho Miranda 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2025 REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS NO POVOADO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. Arielzinho Miranda 13/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2025 REQUERIMENTOS Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 10/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2025 REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA SUCAM, BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 23/05/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 14/2025 INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA. Arielzinho Miranda; Nalvinha Reis 23/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2025 REQUERIMENTOS Nº 219/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 03 (TRÊS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2025 REQUERIMENTOS Nº 209/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 02 (DOIS), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2025 REQUERIMENTOS Nº 208/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (UM), BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 16/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2025 REQUERIMENTOS Nº 188/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA Arielzinho Miranda 09/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2025 REQUERIMENTOS Nº 187/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 09/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA BOIADA DO POVOADO SANTA HELENA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arielzinho Miranda 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 REQUERIMENTO Nº 153/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM SOUSÂNDRADE POVOADO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2025 REQUERIMENTO Nº 152/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NA BR 222 POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2025 REQUERIMENTO Nº 151/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO NA BR 222 POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 04/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 07/2025 INDICAÇÃO 007/2025 – VEREADOR – ARIEL MIRANDA ANDRADE - PRD. DISPÕE SOBRE A CARRETA DA MULHER PARA A CIDADE DE SANTA LUZIA (SEDE) E PARA O POVOADO SANTO ONOFRE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 31/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 REQUERIMENTO Nº 94/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO, ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO PARA O POVOADO SANTA HELENA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. Arielzinho Miranda 14/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 REQUERIMENTO Nº 95/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO SANTO ONOFRE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. Arielzinho Miranda 14/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Neto Fernandes; Alan do Almeidão; Paulinha do Boeirinha; Arielzinho Miranda; Cleiton do Banga; Kim do Caru; Francivan Lima; Zé Roberto; Kennedy da Solar; Nalvinha Reis; Manoel da água Boa; Benil; Vanessa Meneses; Dim (o Fiscal do Povo); Zennon do Curso 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 REQUERIMENTO Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIELZINHO MIRANDA, MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTA CRUZ DA BR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. Arielzinho Miranda 28/02/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICAÇÃO002/2025- PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE, COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MARANHÃO, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARRETA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO. Arielzinho Miranda 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA E ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO CAMPO DO POVOADO SANTO ONOFRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA. Arielzinho Miranda 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ONOFRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO. Arielzinho Miranda 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
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