REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA
ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Francivan Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO
GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Francivan Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM
EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO
ANTERIOR”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
“A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA
DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Francivan Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL
MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS-
FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR OLAVO
BILAC, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
(BENIL) - PP. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO
POVOADO VILA ALTO BRASIL ATÉ O POVOADO BARRACA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 015/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
– MDB.
“QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS
GESTANTES DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E/OU MEDIANTE
CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DA REDE PRIVADA, QUANDO NECESSÁRIO”.
Autor: Zennon do Curso
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO
ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 048/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO,
ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES
CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
DO ALMEIDÃO) - PRD.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA DOS VIANAS, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Paulinha do Boeirinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO
POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX LOPES DE SOUSA, NO
POVOADO ESPERANTINA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO,
LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
MATA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) -
PP. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DEVIDAMENTE GUARNECIDA DE
ILUMINAÇÃO EM LED E CERCAMENTO POR ALAMBRADOS, NO POVOADO PROMASA NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-119 AO
POVOADO ÍNDIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Arielzinho Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE “CEMITÉRIO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA” AO CEMITÉRIO LOCAL DO
POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Benil
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A DAR POSSE AOS
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, BEM COMO AUTORIZE O REMANEJAMENTO DE
PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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