REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A construção de uma praça pública equipada com playground infantil e
academia ao ar livre no Povoado Centro do Madeira, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a obrigatoriedade de constar, nas placas de inauguração e reinauguração de obras públicas
municipais, o nome do Vereador ou Vereadora autor(a) da proposição legislativa que deu
origem à execução da obra ou serviço”.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a reorganização da Guarda Municipal de Santa Luzia/MA, a criação da Ouvidoria e da
Corregedoria da corporação, bem como a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Guardas Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei
Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e demais
legislações aplicáveis”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “Que seja feita aquisição de 10 (dez) motocicletas para o Departamento de
Endemias, destinadas ao fortalecimento das ações de combate à dengue e malária neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A revitalização de todo o sistema hidráulico do povoado Bacuri, neste
município”.

REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Santo Antônio dos
Pelados, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Eça de Queiroz,
localizada no Povoado Bacuri, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A recuperação das ruas do Povoado Esperantina, neste Município, com
exceção das vias do entorno da praça e da Rua BBB, por já terem sido objeto de solicitação
anterior”.

REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Manoel
Beckman, localizada no Povoado Gavião Velho, neste Município”.