REQUERIMENTOS Nº 174/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e
meios-fios na rua do Parafuso, povoado Esperantina, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 173/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e
meios-fios na rua do Barenga, povoado Esperantina, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 150/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A implantação de um Aterro Sanitário Municipal, para a destinação
adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 149/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A aquisição e disponibilização de uma Ambulância para atender a região
do Povoado Campo Grande, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A conclusão do sistema hidráulico do Povoado Posto Leitão, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 139/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, a implantação de sarjetas e
meios-fios no povoado Vila Mariana, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A construção de uma praça pública equipada com playground infantil e
academia ao ar livre no Povoado Centro do Madeira, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a obrigatoriedade de constar, nas placas de inauguração e reinauguração de obras públicas
municipais, o nome do Vereador ou Vereadora autor(a) da proposição legislativa que deu
origem à execução da obra ou serviço”.

INDICAÇÃO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy
da Solar) – PL.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre
a reorganização da Guarda Municipal de Santa Luzia/MA, a criação da Ouvidoria e da
Corregedoria da corporação, bem como a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Guardas Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei
Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e demais
legislações aplicáveis”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.