PARECER Nº 021/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI N 026/2026, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE
2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 022/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE
2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 023/2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE
2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
NO POVOADO MAGUARY”.

INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO ÀS MARGENS
DA BR-222, E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO MAGUARY, (RESPEITADA A
FAIXA DE DOMÍNIO RODOVIÁRIO), DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E ACADEMIA AO AR LIVRE,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DIOCLÉCIO, DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E
ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO
DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS ARAPARI E JUREMA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARES DE
AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA II, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO
DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJO DOS CABOCLOS AO
POVOADO CACHORRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”.