PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim,
o Fiscal do Povo) - União Brasil.
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes
a famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
providências”.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A reforma e ampliação da Creche Maria Helena Francelino, localizada no
Povoado Ferro Velho, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A reforma do prédio do Instituto de Previdência Social do Município de
Santa Luzia (IPRESAL)”

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica na área de acesso
ao Cemitério Batatal, em Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim - O Fiscal
do Povo) - União Brasil.
“Que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos
os prédios públicos do Município de Santa Luzia - MA”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-
fio na Vila Curica, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTO Nº 323/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio na
Rua Roseana Sarney, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio no Bairro de
Fátima, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização do serviço de tapa-buracos nas ruas do Bairro Habitar Brasil,
Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil - “A implantação de todo o sistema hidráulico no Povoado Queimadas, garantindo o
adequado abastecimento de água àquela comunidade”.