REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjetas e meios-
fios na Rua Girassol, Bairro Habitar Brasil, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A construção de uma praça pública no Povoado Vila Isabel, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A revitalização da iluminação pública do Povoado Vila Curica, neste
Município”.

INDICAÇÃO Nº 004/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o Fiscal
do Povo) - União Brasil.
““A atribuição do nome de Francisco Pinho Godinho (Guda) à Quadra Esportiva localizada no
Povoado Maguary, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 022/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Construção do muro do cemitério localizado no Povoado Maguary, neste
Município”.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim,
o Fiscal do Povo) - União Brasil.
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes
a famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
providências”.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A reforma e ampliação da Creche Maria Helena Francelino, localizada no
Povoado Ferro Velho, Município de Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A reforma do prédio do Instituto de Previdência Social do Município de
Santa Luzia (IPRESAL)”

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica na área de acesso
ao Cemitério Batatal, em Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim - O Fiscal
do Povo) - União Brasil.
“Que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos
os prédios públicos do Município de Santa Luzia - MA”.