PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES
A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO
POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA (IPRESAL)”

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-
FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA
RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE
FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O
ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
- UNIÃO BRASIL.
“SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO FAROL
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 258/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A ABERTURA E O PIÇARRAMENTO ENTRE O LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM E O MUTIRÃO DO OSEAS.

REQUERIMENTOS Nº 257/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DUAS BARRACAS, SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 256/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL - A REVITALIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) PRAÇAS DO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 196/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO MARIA FERREIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 195/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA

REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, COM
EXCEÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL E AS RUAS 06 E 07 DA QUADRA 07 PORQUE JÁ TEM SOLICITAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO
POVO) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DUTOVIÁRIO DO POÇO DA ALVINA NA VILA BOA ESPERANÇA PARA
O POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO 005/2025 – VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL.
QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TODOS OS ALUNOS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES,MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.