REQUERIMENTO Nº 042/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Mata Sede ao Povoado Morada Nova do Abacaxi, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“Que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Município a dar posse aos
candidatos aprovados em concurso público vigente, bem como autorize o remanejamento de
pessoal para o preenchimento das vagas existentes nos serviços públicos municipais”.

REQUERIMENTO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Nova Olinda ao Povoado Dioclécio, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Distrito
Santo Onofre ao Povoado Brejo dos Cablocos, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento das ruas da Vila São Pedro, com
a implantação de meios-fios e tubos para drenagem das águas, localizada no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida Moção de Aplausos aos educadores municipais e estaduais que compõem a
equipe de educação de Santa Luzia – MA, em reconhecimento ao trabalho relevante e dedicado
que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação e a elevação dos índices
educacionais do município”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida a Menção Honrosa aos alunos da rede pública municipal e estadual de Santa
Luzia que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), representando o município de Santa Luzia na cerimônia de premiação realizada no dia
31 de outubro de 2025, na cidade de Santa Inês – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” ao Senhor Veronildo Tavares
dos Santos, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” ao Senhor Antônio da Silva, e
dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - De Autoria do Vereador Cleiton
Linhares dos Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” à Senhora Francilene Paixão de
Queiroz, e dá outras providências”.