INDICAÇÃO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE COMPÕEM A
EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE E DEDICADO
QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA A MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTA
LUZIA QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(OBMEP), REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA NO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR VERONILDO TAVARES
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” À SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE
QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BASES POLICIAIS NOS DISTRITOS E POVOADOS COM POPULAÇÃO ESTIMADA
ACIMA DE 1.500 HABITANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR
MAIOR PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, EM COOPERAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS DE
SEGURANÇA QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER OFERECIDO TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS AGENTES E
DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS AO SERVIÇO POLICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS
DA EFICIÊNCIA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
OS POVOADOS INICIALMENTE CONTEMPLADOS COM A PRESENTE INDICAÇÃO SÃO:
ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, FERRO VELHO, FAÍSA, VILA DO INCRA E MARIA
FERREIRA”.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
– MDB.
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPOSTA POR UM CAMPO DE FUTEBOL,
PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND, NO POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
COM O OBJETIVO DE SOLICITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO,
PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI E DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO
DO SELO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E O DOCE
CASEIRO, ASSIM COMO TODOS OS PRODUTOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
SOLICITAR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA
QUE AS MESMAS FAÇAM LEVANTAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE
E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, AFIM DE GARANTIR OS ESPAÇOS
PLENOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUERIMENTOS Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA DE TERRA PARA SEPULTAMENTO DOS MUNÍCIPES NO
CEMITÉRIO DO BATATAL, REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES E ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIO, NO CEMITÉRIO
DO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS,
MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS EM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICASEM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A REFORMA (DO TELHADO, DA ÁREA DO PÁTIO E DO MURO), A CLIMATIZAÇÃO E A
AMPLIAÇÃO (COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA) DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ FERREIRA
LEITE, NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 237/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
- MDB. A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

REQUERIMENTOS Nº 194/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INTERLIGANDO AS REDES QUE COMPÕEM OS SEGUINTES BAIRROS:
VILA RAFAEL, BAIRRO SÃO PEDRO, AVENIDA PRINCIPAL E RUAS ADJACENTES TODAS NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GONÇALO UCHÔA – ACEASGU/SL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 004/2025 – VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 074/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA LIBERDADE (ANTIGO MATADOURO) PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

REQUERIMENTO Nº 069/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BATATAL PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICAÇÃO 003/2025– VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
COM O OBJETIVO DE PROPOR AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MAURÍCIO MARTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MILITAR COM VIATURA, NO DISTRITO DE SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO -IPRESAL, A CONTRATAR OU ASSINAR CONVENIO COM EMPRESAS DE SEGUROS DE VIDA OU ACIDENTES E EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE.

REQUERENDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMA E
ALAMBRADO, E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO E MURO NO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO FERRO VELHO SANTA LUZIA – MA.

CONCEDE ATENDIMENTO PARITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
- MA, ÁS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS