INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GONÇALO UCHÔA – ACEASGU/SL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
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INDICAÇÃO 004/2025 – VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO 004/2025 – VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
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REQUERIMENTOS Nº 074/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA LIBERDADE (ANTIGO MATADOURO) PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 074/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA LIBERDADE (ANTIGO MATADOURO) PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
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REQUERIMENTO Nº 069/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BATATAL PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 069/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DO BANGA. ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BATATAL PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM, MURO, VESTUÁRIO PARA AS EQUIPES, ILUMINAÇÃO E PISTA DE ATLETISMO, ALÉM DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
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INDICAÇÃO 003/2025– VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
COM O OBJETIVO DE PROPOR AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL MAURÍCIO MARTINS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MILITAR COM VIATURA, NO DISTRITO DE SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MARANHÃO.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO 003/2025– VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
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CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO -IPRESAL, A CONTRATAR OU ASSINAR CONVENIO COM EMPRESAS DE SEGUROS DE VIDA OU ACIDENTES E EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA ESTADO DO MARANHÃO -IPRESAL, A CONTRATAR OU ASSINAR CONVENIO COM EMPRESAS DE SEGUROS DE VIDA OU ACIDENTES E EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE.
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REQUERENDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMA E
ALAMBRADO, E A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO E MURO NO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO FERRO VELHO SANTA LUZIA – MA.
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, GRAMA E
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CONCEDE ATENDIMENTO PARITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
- MA, ÁS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cleiton do Banga
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE ATENDIMENTO PARITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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