REQUERIMENTO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES
DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “INFORMAÇÕES SOBRE A CAMINHONETE ADQUIRIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO
ANO DE 2023”.

REQUERIMENTO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES
DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
PATRONAIS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADAS AO REFERIDO INSTITUTO”.

REQUERIMENTO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES
DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, LOCALIZADA
EM FRENTE AO IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB, VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS E MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI
VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES
CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA, ESTABELECIDO EM R$ 5.130,63 PARA 40 HORAS SEMANAIS,
CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE 16 DE ABRIL DE 2026”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE REPOUSO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS POVOADOS ESPERANTINA,
FLORESTA, SANTO ONOFRE, FERRO VELHO, FAÍSA E VILA DO INCRA, DESTINADA AOS MOTORISTAS E ENFERMEIROS
PLANTONISTAS”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)”.

REQUERIMENTO Nº 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
MATA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
“QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A DAR POSSE AOS
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, BEM COMO AUTORIZE O REMANEJAMENTO DE
PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

REQUERIMENTO Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
NOVA OLINDA AO POVOADO DIOCLÉCIO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO
SANTO ONOFRE AO POVOADO BREJO DOS CABLOCOS, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO, COM
A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E TUBOS PARA DRENAGEM DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NO POVOADO
FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE COMPÕEM A
EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE E DEDICADO
QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA A MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTA
LUZIA QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(OBMEP), REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA NO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR VERONILDO TAVARES
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” À SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE
QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BASES POLICIAIS NOS DISTRITOS E POVOADOS COM POPULAÇÃO ESTIMADA
ACIMA DE 1.500 HABITANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR
MAIOR PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, EM COOPERAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS DE
SEGURANÇA QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER OFERECIDO TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS AGENTES E
DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS AO SERVIÇO POLICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS
DA EFICIÊNCIA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
OS POVOADOS INICIALMENTE CONTEMPLADOS COM A PRESENTE INDICAÇÃO SÃO:
ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, FERRO VELHO, FAÍSA, VILA DO INCRA E MARIA
FERREIRA”.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
– MDB.
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPOSTA POR UM CAMPO DE FUTEBOL,
PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND, NO POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
COM O OBJETIVO DE SOLICITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO,
PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI E DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO
DO SELO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E O DOCE
CASEIRO, ASSIM COMO TODOS OS PRODUTOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
SOLICITAR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA
QUE AS MESMAS FAÇAM LEVANTAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE
E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, AFIM DE GARANTIR OS ESPAÇOS
PLENOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUERIMENTOS Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA DE TERRA PARA SEPULTAMENTO DOS MUNÍCIPES NO
CEMITÉRIO DO BATATAL, REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES E ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIO, NO CEMITÉRIO
DO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS,
MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS EM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICASEM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A REFORMA (DO TELHADO, DA ÁREA DO PÁTIO E DO MURO), A CLIMATIZAÇÃO E A
AMPLIAÇÃO (COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA) DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ FERREIRA
LEITE, NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 237/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
- MDB. A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

REQUERIMENTOS Nº 194/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INTERLIGANDO AS REDES QUE COMPÕEM OS SEGUINTES BAIRROS:
VILA RAFAEL, BAIRRO SÃO PEDRO, AVENIDA PRINCIPAL E RUAS ADJACENTES TODAS NO DISTRITO DE FERRO VELHO.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.