REQUERIMENTO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, MEDINDO 17 METROS DE FRENTE POR 47 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, DESTINADO À ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA LUZIA, CNPJ 00391561/0001-69”.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2026 20:05:24 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/08/2026 20:05:53 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (07/08/2026 À 15/12/2026) DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Santa Luzia |
Prefeitura |
Prefeitura |
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