PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL
TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ANÍSIO PAULO TONASSI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON
SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ MARINHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON
SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR TIAGO JUNIOR BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE
STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 385/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NA
AVENIDA NEWTON BELLO (BR-222), COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES”.

PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 047/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES
A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 045/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº
613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O
PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº
613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA
DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ALEXANDRE DIAS ANDRADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA
DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR GENDRY MIRANDA GARCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS -
CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 043/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS -
CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR
FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS
MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 041/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS
MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE
INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 039/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 037/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL
MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.