REQUERIMENTOS Nº 174/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E
MEIOS-FIOS NA RUA DO PARAFUSO, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 174/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 173/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E
MEIOS-FIOS NA RUA DO BARENGA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 173/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA A DESTINAÇÃO
ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A REGIÃO
DO POVOADO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A CONCLUSÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO POSTO LEITÃO, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E
MEIOS-FIOS NO POVOADO VILA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL E
ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO CENTRO DO MADEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 110/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY
DA SOLAR) – PL.
“QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, O NOME DO VEREADOR OU VEREADORA AUTOR(A) DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DEU
ORIGEM À EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY
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INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY
DA SOLAR) – PL.
“QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, PARA ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE
A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA
CORREGEDORIA DA CORPORAÇÃO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI
FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
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REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS PARA O DEPARTAMENTO DE
ENDEMIAS, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E MALÁRIA NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REVITALIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO BACURI, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS
PELADOS, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EÇA DE QUEIROZ,
LOCALIZADA NO POVOADO BACURI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM
EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO
ANTERIOR”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO
ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO
POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX LOPES DE SOUSA, NO
POVOADO ESPERANTINA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA JOSÉ DE
MENESES, LOCALIZADA NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO,
LOCALIZADA NA RUA NOVA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
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REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “O PIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O
BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS IPÊS
(RUA ATRÁS DA SEMED), ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA ELIZANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR CÍCERO VIEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA MARIA LUZIMAR RANGEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
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REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA QUADRA 9, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA
LUZIA – MA”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTOS Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL COMPLETA NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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REQUERIMENTOS Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO FINAL DA RUA GRANDE, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES
BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO DOS TURIBAS, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES
JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Kennedy da Solar
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
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