REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA,
EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CHAPADA DA ALVINA,
POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA
– MA”.

REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MAGUARY, SANTA LUZIA –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA E DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO POVOADO
FAÍSA, VILA DO INCRA E REGIÃO”.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)
– PRD.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ‘UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADOS’, LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY,
PARA ‘UNIDADE ESCOLAR LUIZ CRUZ MENDES’”.

REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO SOL, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 312/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, NA RUA DOS BAMBUS, BAIRRO SÃO VICENTE, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” NO POVOADO FAÍSA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, COM AÇÕES
INTEGRADAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, FORNECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 311/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) –
MDB. “A REFORMA DOS SEMÁFOROS EXISTENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM
LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA”.

REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL,
DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS GESTANTES DE NOSSA CIDADE E REGIÃO”.

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS
ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (RUA DA CAPOEIRA),
QUADRA 01, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA.

PARECER Nº 027/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR
OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS – PP, “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
– MDB.
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPOSTA POR UM CAMPO DE FUTEBOL,
PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND, NO POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA
- MA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES
DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ROSEANA SARNEY, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 304/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 8, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 303/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORIÁ ATÉ A BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. O PIÇARRAMENTO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DAS PONTES DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS
POVOADOS CACHORRO PRETO E VILA DO INCRA II.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO”

INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE
NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
- UNIÃO BRASIL.
“SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) – REPUBLICANOS.
“INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GEOVANE LOPES DE QUEIROZ JÚNIOR (JÚNIOR FRANÇA) – DEPUTADO
ESTADUAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRAS
AÇÕES CABÍVEIS, A DESTINAÇÃO DE 1(UM) QUILÔMETRO (KM) DE BLOQUETES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO BREJO
DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”.