PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
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PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: Lida e Encaminhada às Comissões
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
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REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CORA CORALINA,
POVOADO CENTRO DO FOGOIÓ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
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REQUERIMENTOS Nº 252/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CURAL COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DESSA COMUNIDADE.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 252/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CURAL COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DESSA COMUNIDADE.
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REQUERIMENTOS Nº 251/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A ABERTURA DA PASSAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CURAL E MARTINS, ZONA URBANA, SANTA LUZIA - MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 251/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A ABERTURA DA PASSAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CURAL E MARTINS, ZONA URBANA, SANTA LUZIA - MA.
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INDICAÇÃO Nº 016/2025 –VEREADORA–DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
INDICAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A “INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 016/2025 –VEREADORA–DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
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REQUERIMENTOS Nº 243/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-
PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO COMPLETO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN COM A DEVIDA
INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTOS Nº 243/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-
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INDICAÇÃO Nº 015/2025 –VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MAGUARY PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 015/2025 –VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
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INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA
LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP.
ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA
HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA.
Autor: Arielzinho Miranda e Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA
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REQUERIMENTOS Nº 186/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 186/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA.
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REQUERIMENTOS Nº 185/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO TAMBORIL, SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 185/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO TAMBORIL, SANTA LUZIA – MA.
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REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. O BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA RUA H BAIRRO COHAB
02, SANTA LUZIA - MA
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
MARQUES DE ALMEIDA NO BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA DIAS NO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA VIA DE ACESSO AOS BAIRRO MILTON ERICEIRA E DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA VIA DE ACESSO AOS BAIRRO MILTON ERICEIRA E DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA
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REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA PRINCIPAL, RUA 6 E RUA 7 DA QUADRA 7 DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA PRINCIPAL, RUA 6 E RUA 7 DA QUADRA 7 DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA
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REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO LIBERDADE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO LIBERDADE SANTA LUZIA-MA.
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REQUERIMENTOS Nº 140/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 140/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS.
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REQUERIMENTOS Nº 139/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SENADOR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 139/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SENADOR, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
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REQUERIMENTOS Nº 138/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TAMBORIL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 138/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO TAMBORIL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
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REQUERIMENTO Nº 106/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 106/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA.
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REQUERIMENTO Nº 105/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM O CENTRO DO ROQUE, PASSANDO PELA SETE BARRACA ATÉ A MA-119, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 105/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM O CENTRO DO ROQUE, PASSANDO PELA SETE BARRACA ATÉ A MA-119, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
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REQUERIMENTO Nº 104/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NO BAIRRO MARTINS.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 104/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS, NALVINHA REIS SOLICITANDO ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NO BAIRRO MARTINS.
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REQUERIMENTO Nº 084/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. ASFALTAMENTO COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA-MARANHÃO.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 084/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. ASFALTAMENTO COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA-MARANHÃO.
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REQUERIMENTO Nº 083/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, COM SERVIÇOS DE BLOQUETES OU ASFALTO, COM SARJETA E MEIO FIO.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 083/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, COM SERVIÇOS DE BLOQUETES OU ASFALTO, COM SARJETA E MEIO FIO.
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REQUERIMENTO Nº 082/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA DE MOURA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA FERREIRA.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 082/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS. REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA DE MOURA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO DE MARIA FERREIRA.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 057/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.
Autor: Nalvinha Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 057/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NALVINHA REIS, REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.
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