REQUERIMENTOS Nº 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA MARATÁ, POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA MARATÁ, POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTOS Nº 169/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM APROXIMADAMENTE 3,5 (TRÊS METROS E
MEIO) DE EXTENSÃO, NA RUA SAPUCAIA, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 169/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 168/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BUEIROS NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO ARAPARI,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO POVOADO
FAÍSA, COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A PRESENÇA PERMANENTE DOS
PRINCIPAIS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS ARAPARI E JUREMA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO
DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 135/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL E O
MELHORAMENTO DE TODOS OS ACESSOS DO POVOADO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 135/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS LIMÃO À VILA ELIETE,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO CENTRO DO ZÉ PROFIRO,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BREJO
PARIONAL, LOCALIZADA NO POVOADO BREJO PARIONAL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FAÍSA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES
CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
DO ALMEIDÃO) - PRD.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
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REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS
RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS LADEIRAS E NAS VIAS DO
POVOADO VILA BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ENCANAÇÃO
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO O TRECHO DA RUA DO ALTO ATÉ A RUA DO CAMPO,
NO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, COM A SUA DEVIDA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO
ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA,
INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO
MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
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REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS
NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS
DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD.
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INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE
STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
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REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
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REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BREJO DO GONZAGA
“CONHECIDO COMO CARRAPATO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
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REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO,
NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
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REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA
(ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLIVEIRA DUTRA,
EM FRENTE À CRECHE ARCO ÍRIS, EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA
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REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ
REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.
Autor: Alan do Almeidão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
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