REQUERIMENTOS Nº 109/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL.“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CACIQUE, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 108/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, DE MEIOS-FIOS E DE
SARJETAS, NA RUA DA PAZ, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 107/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE À ESCOLA FERNANDO GABEIRA, NO
POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS,
NA RUA DOS 3(TRÊS) IRMÃOS, BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DAS 08 (OITO) LADEIRAS DA ESTRADA DO CALDEIRÃO
QUE LIGA AO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE CARVALHO
(PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO RURAL CACIQUE PARA UNIDADE ESCOLAR
PROFESSORA GISALDA FERREIRA GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO PLANALTO RURAL CACIQUE, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR FERNANDO
GABEIRA, NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇINHA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NO POVOADO
FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA J.
MARQUES, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO BATISTA DE
CARVALHO (PROF. JOÃO BATISTA) – UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO, POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Prof. João Batista
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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