PARECER Nº 030/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

PARECER Nº 031/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS
ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL,
DESTINADA A OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀS GESTANTES DE NOSSA CIDADE E REGIÃO”.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” NO POVOADO FAÍSA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, COM AÇÕES
INTEGRADAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, FORNECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)
– PRD.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ‘UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADOS’, LOCALIZADA NO POVOADO MAGUARY,
PARA ‘UNIDADE ESCOLAR LUIZ CRUZ MENDES’”.

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ
DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS
– ‘CHICO GENTIL’”.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI
FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A
LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 311/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) –
MDB. “A REFORMA DOS SEMÁFOROS EXISTENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM
LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA”.

REQUERIMENTOS Nº 312/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, NA RUA DOS BAMBUS, BAIRRO SÃO VICENTE, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO SOL, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ESPERANTINA, SANTA LUZIA –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MAGUARY, SANTA LUZIA –
MA”.

REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA
– MA”.

REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O
ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”.

REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE
FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.