PARECER Nº 032/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA E DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO POVOADO
FAÍSA, VILA DO INCRA E REGIÃO”.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA,
BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A RESTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL “ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS
(FRANCISQUINHO PERNAMBUCANO)” AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENA
MACACÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 039/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK)” PARA “ARENINHA
FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENINHA MACACÃO)”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA,
EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA
HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 337/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA NOVA, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 338/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) - MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 339/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA BACABA, BAIRRO
ACAMPAMENTO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 340/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO AEROPORTO,
PRÓXIMO À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO, EM SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR GONÇALVES DIAS, SITUADA
NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR
MARINALDO MENEZES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO OSEAS, EM SANTA LUZIA –
MA.

REQUERIMENTOS Nº 343/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS
NOVAS SALAS - SENDO UMA PARA REUNIÕES E OUTRA DESTINADA À DISPENSA -, BEM COMO A
AMPLIAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR.

REQUERIMENTOS Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), LOCALIZADA NO
POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ
REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA (IPRESAL)”

REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA URGENTE DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NO
POVOADO PROMASA, EM SANTA LUZIA – MA”.