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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2025

Informações da sessão
Data: 14/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 19/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOEIRINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANESSA DA COSTA PEREIRA (VANESSA MENESES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WALDINEY MELDO DA COSTA (DIM (O FISCAL DO POVO))

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)

PRESENTE
PARECER Nº 35/2025 14/11/2025

  • PARECER Nº 035/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
    “O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
    2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
    DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 36/2025 13/11/2025

  • PARECER Nº 036/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
    2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
    DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2025 29/09/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
    2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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