SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 20/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 29/06/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOEIRINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANESSA DA COSTA PEREIRA (VANESSA MENESES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WALDINEY MELDO DA COSTA (DIM (O FISCAL DO POVO))

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)

AUSENTE

  • INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
    (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
    “A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA
    PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA – MA”.

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha do Boeirinha

  • INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
    (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
    “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA SÃO PAULO,
    NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Francivan Lima

  • INDICAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
    (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
    “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO PLANALTO RURAL,
    NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Vanessa Meneses

  • INDICAÇÃO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
    MIRANDA) – PRD.
    “A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO PROMASA, NO MUNICÍPIO DE
    SANTA LUZIA – MA”.

Situação: Favoravel

Autor: Arielzinho Miranda

  • INDICAÇÃO Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
    DO BANGA) – MDB.
    “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A DAR POSSE AOS
    CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, BEM COMO AUTORIZE O REMANEJAMENTO DE
    PESSOAL PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Situação: Favoravel

Autor: Cleiton do Banga

  • INDICAÇÃO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
    “A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE “CEMITÉRIO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA” AO CEMITÉRIO LOCAL DO
    POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Benil

  • INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
    FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
    “A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE
    MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto Fernandes

  • INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
    FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
    “A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
    LUZIA – MA”.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto Fernandes

  • REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
    ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DOS CANTEIROS NA RUAS DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS
    NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Alan do Almeidão

  • REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
    ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CENTRALIZAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS
    DA LIBERDADE E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NO POVOADO VILA CURICA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Alan do Almeidão

  • REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
    ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS
    RUAS DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Alan do Almeidão

  • REQUERIMENTO Nº 036/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
    SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA DA PARTE JÁ EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO MURO DO
    CEMITÉRIO DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha do Boeirinha

  • REQUERIMENTO Nº 037/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
    SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS BAIRROS ABDON BRAIDE
    E NOVA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Paulinha do Boeirinha

  • REQUERIMENTOS Nº 038/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
    SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA DO CHEIRO-VERDE,
    BAIRRO VILA CONQUISTA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Nalvinha Reis

  • REQUERIMENTO Nº 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
    (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-119 AO
    POVOADO ÍNDIO, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Arielzinho Miranda

  • REQUERIMENTO Nº 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
    (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DEVIDAMENTE GUARNECIDA DE
    ILUMINAÇÃO EM LED E CERCAMENTO POR ALAMBRADOS, NO POVOADO PROMASA NESTE
    MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Arielzinho Miranda

  • REQUERIMENTO Nº 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) -
    PP. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA, NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Benil

  • REQUERIMENTO Nº 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
    (CLEITON DO BANGA) – MDB. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO
    MATA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Cleiton do Banga

  • REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
    NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO,
    LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: João Neto Fernandes

  • REQUERIMENTO Nº 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
    (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FÉLIX LOPES DE SOUSA, NO
    POVOADO ESPERANTINA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTO Nº 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
    (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, NO
    POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Kennedy da Solar

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