SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2026

Informações da sessão
Data: 10/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 29/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026

  • INDICAÇÃO Nº 013/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
    (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
    “QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA DOS VIANAS, NESTE
    MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha do Boeirinha

  • INDICAÇÃO Nº 014/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN
    DO ALMEIDÃO) - PRD.
    “A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO POVOADO FAÍSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E
    SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DIRETO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alan do Almeidão

  • INDICAÇÃO Nº 015/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
    – MDB.
    “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
    GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS
    GESTANTES DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
    SAÚDE, PREFERENCIALMENTE EM PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E/OU MEDIANTE
    CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DA REDE PRIVADA, QUANDO NECESSÁRIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Zennon do Curso

  • INDICAÇÃO Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
    (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
    “A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BECKHAM PARA UNIDADE ESCOLAR MARIA
    DE JESUS ALVES SILVA “IRMÃ ZUZA”, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francivan Lima

  • REQUERIMENTOS Nº 046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
    ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VILA ALTO BRASIL,
    LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alan do Almeidão

  • REQUERIMENTOS Nº 047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
    ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES
    CABEÇA DE BOI, BAIXÃO DA ALEGRIA E LIMÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alan do Almeidão

  • REQUERIMENTO Nº 048/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
    SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO,
    ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinha do Boeirinha

  • REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
    SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E A INCLUSÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO
    ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
    (BENIL) - PP. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA MA-006, PASSANDO PELO
    POVOADO VILA ALTO BRASIL ATÉ O POVOADO BARRACA DA ANTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benil

  • REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA
    (BENIL) - PP. “A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR OLAVO
    BILAC, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benil

  • REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
    (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE
    MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dim (O Fiscal do Povo)

  • REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
    (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS-
    FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dim (O Fiscal do Povo)

  • REQUERIMENTO Nº 054/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
    (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA, CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL
    MARINHO, LOCALIZADA NO POVOADO ARARA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Arielzinho Miranda

  • REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
    CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO QUÍNTUPLO, NA ESTRADA DA REGIÃO DO CAMPO
    GRANDE, PERTO DA FAZENDA DO JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francivan Lima

  • REQUERIMENTOS Nº 056/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
    CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SUBSTITUINDO A PRIMEIRA PONTE DA
    ESTRADA DO POVOADO ÍNDIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francivan Lima

  • REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
    (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
    VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Neto Fernandes

  • REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
    (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
    IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Neto Fernandes

  • REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
    SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
    BECKMAN, LOCALIZADA NO POVOADO GAVIÃO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

  • REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
    SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO, COM
    EXCEÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA E DA RUA BBB, POR JÁ TEREM SIDO OBJETO DE SOLICITAÇÃO
    ANTERIOR”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kennedy da Solar

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