PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – Vereador - João Martins Chaves Neto-União Brasil
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – Do Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de um Ginásio
Poliesportivo no Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de uma Creche no
Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO-LHE: Solicitando empiçarramento, pavimentação asfáltica,
sarjeta e meio fio no Povoado BACURI Município de Santa Luzia – MA.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 059/2025
AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 058/2025 De Autoria do Vereador Arielzinho Miranda, Melhoramento do Campo de Futebol do Povoado Santa Cruz da BR, Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 057/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Reforma da estrada do Povoado Bela Vista, Município de Santa Luzia - Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 056/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Reforma da Escola do Povoado Tamboril, Unidade Escolar Gerônimo de Albuquerque.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 055/2025 De Autoria da Vereadora Nalvinha Reis, Conclusão do Posto de Saúde localizado no Povoado Centro do Adão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 054/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Recuperação da estrada e das pontes que liga a sede do Município ao Povoado Bom Sossego.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 053/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Recapeamento da via no Bairro 7 de Setembro Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 052/2025 De Autoria da Vereadora Paulinha do Boerinha, Solicitando a conclusão do bloqueteamento na Rua Boa Vista, Bairro Abdom Braide, Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 051/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Reforma do Posto de Saúde do Povoado Maria Ferreira Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 050/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Restauração de todo Sistema de Iluminação Pública do Povoado Vila do Incra Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 049/2025 De Autoria do Vereador Dim o fiscal do povo, Perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Novo Horizonte Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 048/2025 De Autoria daVereadora Vanessa Meneses, Sarjeta e meio fio das Ruas que receberam camada asfáltica no Bairro Nova Santa Luzia.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 047/2025 De Autoria da Vereadora Meneses, Empiçarramento do Povoado Abundância no Município de Santa Luzia – Maranhão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 046/2025 De Autoria da Vereadora Vanessa Meneses, Recapeamento das Ruas do Bairro Vila São Paulo e Rua do Campo.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 045/2025 De Autoria do Vereador Kim do Carú, Empiçarramento, pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio, no Povoado Posto Leitão.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 044/2025 De Autoria do Vereador Kim do Carú, Empiçarramento, pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio fio, na Rua que liga o Bairro Ramal à Escola Assis Sudário.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 043/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A manutenção da estrada vicinal e construção da ponte do Povoado Dioclécio.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 042/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Vila Conquista.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 041/2025 De Autoria do Vereador Francivan Lima, A manutenção da estrada vicinal e construção da ponte que liga o Povoado Cantinho ao Povoado Tamboril.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 040/2025 - De Autoria do VereadorJ Zé Roberto, Reforma da Unidade Escolar Elesbão Campelo da Silva no Povoado Santa Cruz da BR.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 039/2025 De Autoria do Vereador Zé Roberto, Empiçarramento, asfalto, sarjeta e meio fio para o Bairro Vila Mateus no Povoado Floresta.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº038/2025 - De Autoria do Vereador Zé Roberto, Reforma da Unidade Básica de Saúde Pedro Oliveira Maciel no Povoado Floresta.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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