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Atualizado em: 24/09/2026 21:23:05

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de uma Viatura e Três Motos, para o reforço policial de Santa Luzia – MA

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de uma Viatura e Três Motos, para o reforço policial de Santa Luzia – MA

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de Câmeras de Monitoramento para as principais Ruas e Avenidas da Cidade de Santa Luzia.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos - MDB. solicitando Compra de Câmeras de Monitoramento para as principais Ruas e Avenidas da Cidade de Santa Luzia.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
Acessar

REQUERIMENTO Nº 106/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Construção de uma Creche no Bairro Alto São Francisco, Município de Santa Luzia-MA.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 106/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Construção de uma Creche no Bairro Alto São Francisco, Município de Santa Luzia-MA.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 105/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Empiçarramento nas estradas que ligam o Centro do Roque, passando pela Sete Barraca até a MA-119, incluindo a colocação de bueiros, Município de Santa Luzia – MA.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 105/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Empiçarramento nas estradas que ligam o Centro do Roque, passando pela Sete Barraca até a MA-119, incluindo a colocação de bueiros, Município de Santa Luzia – MA.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 104/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, no Bairro Martins.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 104/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis, Nalvinha Reis solicitando Asfaltamento ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio, no Bairro Martins.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 103 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Empiçarramento das ruas do Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 103 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Empiçarramento das ruas do Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº102/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Perfuração de um Poço Artesiano para o Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº102/2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar solicitando Perfuração de um Poço Artesiano para o Bairro da Invasão, próximo ao Matadouro de gado.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº101 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar. solicitando Construção de uma Praça com Playgroud para o Povoado Parada do Gavião.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº101 /2025 - De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa, Kennedy da Solar. solicitando Construção de uma Praça com Playgroud para o Povoado Parada do Gavião.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima solicitando Pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio fio em Duas Barracas, Povoado de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima solicitando Pavimentação asfáltica, com sarjeta e meio fio em Duas Barracas, Povoado de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima Solicitando Conclusão da construção da Escola do Povoado Vila Cajú Povoado de Santa Luzia - Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTOS Nº 99/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima Solicitando Conclusão da construção da Escola do Povoado Vila Cajú Povoado de Santa Luzia - Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima, Solicitando A construção da QUADRA de Eventos com a Reforma da Praça na Rua Amazonas, Bairro Abdom Braide, Santa Luzia - Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTOS Nº 98/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima, Solicitando A construção da QUADRA de Eventos com a Reforma da Praça na Rua Amazonas, Bairro Abdom Braide, Santa Luzia - Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 97/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTOS Nº 97/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 96/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Reforma da Escola Unidade Escolar Antônio dos Reis Roial no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTOS Nº 96/2025 - De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa Sampaio - REPUBLICANOS. Solicitando Reforma da Escola Unidade Escolar Antônio dos Reis Roial no Povoado Centro do Anselmo, Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 95/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando Construção de uma Creche para o Povoado Santo Onofre Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 95/2025 - De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando Construção de uma Creche para o Povoado Santo Onofre Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 94/2025 De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando, asfaltamento, sarjeta e meio fio para o Povoado Santa Helena Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 94/2025 De Autoria do Vereador Ariel Miranda Solicitando, asfaltamento, sarjeta e meio fio para o Povoado Santa Helena Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 68/2025 - De Autoria do Vereador Zé Roberto. Recuperação da estrada do Povoado Maravilha.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - De Autoria do Vereador Zé Roberto. Recuperação da estrada do Povoado Maravilha.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 067/2025 De Autoria do Vereador Zé Roberto. Empiçarramento, asfalto, sarjeta e meio fio para o Povoado Ponta do Aterro.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 067/2025 De Autoria do Vereador Zé Roberto. Empiçarramento, asfalto, sarjeta e meio fio para o Povoado Ponta do Aterro.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO 078/2025 De Autoria do Vereador Benil. Perfuração de Um Poço Artesiano no Povoado Vila Pantanal Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO 078/2025 De Autoria do Vereador Benil. Perfuração de Um Poço Artesiano no Povoado Vila Pantanal Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO 066/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Chupeiro Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO 066/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Chupeiro Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO 065/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Brejo do Ananás Município de Santa Luzia – Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO 065/2025 De Autoria do Vereador Benil. Construção de uma escolano Povoado Brejo do Ananás Município de Santa Luzia – Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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INDICAÇÃO 004/2025 – Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
Solicitação de Audiência Pública para debater o Aumento da Criminalidade no Município de Santa Luzia-MA.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

INDICAÇÃO 004/2025 – Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
Solicitação de Audiência Pública para debater o Aumento da Criminalidade no Município de Santa Luzia-MA.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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INDICAÇÃO 003/2025– Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
Com o objetivo de propor ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Maranhão, Coronel MAURÍCIO MARTINS, a Implantação de uma Base Policial Militar com viatura, no Distrito de Santo Onofre, Município de Santa Luzia-Maranhão.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

INDICAÇÃO 003/2025– Vereador - CLEITON LINHARES DOS SANTOS - MDB
Com o objetivo de propor ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Maranhão, Coronel MAURÍCIO MARTINS, a Implantação de uma Base Policial Militar com viatura, no Distrito de Santo Onofre, Município de Santa Luzia-Maranhão.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – Vereador - João Martins Chaves Neto-União Brasil
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – Vereador - João Martins Chaves Neto-União Brasil
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, REVOGA A LEI Nº559/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – Do Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – Do Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 20/03/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de um Ginásio

Poliesportivo no Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de um Ginásio

Poliesportivo no Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.

Data 07/03/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de uma Creche no

Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERENDO-LHE: Solicitando Construção de uma Creche no

Povoado Esperantina Município de Santa Luzia – MA.

Data 07/03/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERENDO-LHE: Solicitando empiçarramento, pavimentação asfáltica,
sarjeta e meio fio no Povoado BACURI Município de Santa Luzia – MA.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERENDO-LHE: Solicitando empiçarramento, pavimentação asfáltica,
sarjeta e meio fio no Povoado BACURI Município de Santa Luzia – MA.

Data 07/03/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 07/03/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.

Data 07/03/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favoravel
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