AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, CRIANDO UNIDADE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

"Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA N O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NOMUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA

AUTORIZA A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOMUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, MANTÉM A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO CMDCA, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, INSTRUM ENTALIZA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD REVOGA A LEI N° 025 D E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, LEI N° 201 DE 13 DE JUNHO DE 2001 E LEI N°. 447 D E 14 D E ABRIL D E 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA E DA LITERATURA.”

“ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE PCCRS/ACS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Luzia, para o quadriênio de 2022-2025.

INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - M?; CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA IPRESAL.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Luzia -MA, e revogação da Lei nº 497/2017 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ITBI, PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de Santa Luzia-MA, e dá outras providencias.

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETARIOS MUNICIPAlS COM MANDATO ENTRE 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício finanaceiro 2021.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução de lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

CONCEDE AOS DOADORES DE SANGUE LUZIENSES O DIREITO A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA- MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE SANTA LUZIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEICULOS E OUTROS BENS MOVÉIS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.