PARECER Nº 057/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 500/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 056/2025-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 042/2025, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 500/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 055/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 054/2025-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 041/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 053/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 052/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 040/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 051/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – D. EDITE, À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO VILA CONQUISTA, EM SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 050/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – D. EDITE, À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO VILA CONQUISTA, EM SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 048/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) – REPUBLICANOS.
“QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DIRECIONAL, CONTENDO SETAS INDICATIVAS DE SENTIDO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA VIA QUE INTERLIGA A RUA 15 DE NOVEMBRO À BR-222, INDICANDO, COM SETAS DIRECIONAIS, OS SENTIDOS DE BURITICUPU E SANTA INÊS.
REQUER-SE, AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO BATATAL/BR-222, CONTENDO SETAS E INDICAÇÃO DAS DISTÂNCIAS EM QUILÔMETROS PARA ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E BURITICUPU.
DA MESMA FORMA, SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE OUTRA PLACA DE ORIENTAÇÃO NA ENTRADA PELA AVENIDA NEWTON BELLO/BR-222, TAMBÉM COM SETAS DIRECIONAIS, INDICANDO AS DISTÂNCIAS EM QUILÔMETROS PARA ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA INÊS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ADEMAR GOMES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA ELIZANETE DE OLIVEIRA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR CÍCERO VIEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 500/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA MARIA LUZIMAR RANGEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR MÁRCIO GERSON FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – D. EDITE, À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO VILA CONQUISTA, EM SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR LINTON JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ATRIBUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO “ESPAÇO DE EVENTOS HÉLIO PEREIRA DA SILVA – HÉLIO GLAMOUR” AO ATUAL ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO NO BAIRRO ABDON BRAIDE”.

REQUERIMENTO Nº 373/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 050/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO JUSCELINO MARRECA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL
TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ANÍSIO PAULO TONASSI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 366/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES E DOIS ATERROS NA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO CAJÁ AO POVOADO BOM SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 046/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA “TRAVESSA MANGUEIRA” PARA “RUA JESUS MARIANO SANTOS (CAÇULA)”, LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA LUZIA – MA”.