REQUERIMENTOS Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL COMPLETA NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO FINAL DA RUA GRANDE, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 358/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA JORGE AMADO, BAIRRO TRÊS PODERES, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 356/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 355/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO ALTO DA GLÓRIA, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 354/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA VILA ISABEL, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE TRÊS BUEIROS, SENDO UM QUÍNTUPLO E DOIS DUPLOS, NA ESTRADA
VICINAL QUE INTERLIGA O CENTRO DOS PEBAS AO CENTRO DOS MOEDAS, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 352/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO
POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 351/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL
DO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA TRAVESSA SANTA MARIA, BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO
POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR VERONILDO TAVARES
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON
LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” À SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE
QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 042/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO
ACERCA DA SITUAÇÃO DE POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MERCADO NOVO, OCUPADO HÁ MAIS DE 20
(VINTE) ANOS PELO MORADOR CONHECIDO COMO IRMÃO PATRÍCIO, QUE EXERCE NO LOCAL ATIVIDADES DE
COMÉRCIO DE PEIXES (PEIXARIA).

REQUERIMENTOS Nº 349/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA
(ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLIVEIRA DUTRA,
EM FRENTE À CRECHE ARCO ÍRIS, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 348/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ
ROBERTO) - MDB “A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO FLORESTA,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BASES POLICIAIS NOS DISTRITOS E POVOADOS COM POPULAÇÃO ESTIMADA
ACIMA DE 1.500 HABITANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR
MAIOR PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, EM COOPERAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS DE
SEGURANÇA QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER OFERECIDO TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS AGENTES E
DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS AO SERVIÇO POLICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS
DA EFICIÊNCIA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
OS POVOADOS INICIALMENTE CONTEMPLADOS COM A PRESENTE INDICAÇÃO SÃO:
ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, FERRO VELHO, FAÍSA, VILA DO INCRA E MARIA
FERREIRA”.

REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA URGENTE DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NO
POVOADO PROMASA, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA (IPRESAL)”

REQUERIMENTOS Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ
REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), SITUADA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 344/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ REIS LOPES DA SILVA (JOSÉ REIS), LOCALIZADA NO
POVOADO ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 343/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS
NOVAS SALAS - SENDO UMA PARA REUNIÕES E OUTRA DESTINADA À DISPENSA -, BEM COMO A
AMPLIAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR.

REQUERIMENTOS Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR
MARINALDO MENEZES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO OSEAS, EM SANTA LUZIA –
MA.

REQUERIMENTOS Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR GONÇALVES DIAS, SITUADA
NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 340/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO AEROPORTO,
PRÓXIMO À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO, EM SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 339/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA BACABA, BAIRRO
ACAMPAMENTO, SANTA LUZIA – MA”.

PARECER Nº 032/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 338/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) - MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 337/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA NOVA, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.