REQUERIMENTOS Nº 339/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA BACABA, BAIRRO
ACAMPAMENTO, SANTA LUZIA – MA”.

PARECER Nº 032/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 338/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) - MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 337/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA NOVA, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA
HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-
FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA
UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 039/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK)” PARA “ARENINHA
FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENINHA MACACÃO)”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A RESTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL “ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS
(FRANCISQUINHO PERNAMBUCANO)” AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENA
MACACÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 332/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA UIRAPURU, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES
BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO DOS TURIBAS, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES
JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO
BRASIL.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 331/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EM
TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 330 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NAS RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA 9 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA,
BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON
BELLO, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA
RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM
SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – ‘EDITE’”
À UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM FASE DE CONCLUSÃO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 322/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO
SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS. “PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS POSTO LEITÃO E SERRA
DA DIVISÃO”.