PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS DRUMMOND
DE ANDRADE NO POVOADO ÁGUA LIMPA II, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS NO
POVOADO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 282/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELO DO
POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 281/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO CAJÁ, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 280/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE REGISTRO CIVIL NO INTERIOR DO HOSPITAL
MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO (SPA).

REQUERIMENTOS Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX.
VEREADORES(AS) QUE SE DEDICARAM AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
MA.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO FAROL
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS,
MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS EM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICASEM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO
DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA PAIVA, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 277-278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO DO
POVOADO CENTRO DO MADEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 276-278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR
MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DO COMÉRCIO, POVOADO ESPERANTINA,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MÁRIO DONATO,
NO POVOADO IGARAPÉ DO ÍNDIO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FERREIRA GOULART,
NO POVOADO CENTRO DO DETE, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A REFORMA (DO TELHADO, DA ÁREA DO PÁTIO E DO MURO), A CLIMATIZAÇÃO E A
AMPLIAÇÃO (COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA) DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ FERREIRA
LEITE, NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 273/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO
DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA ARAPONGA, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, ZONA
URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 272/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO SÃO JOSÉ
DO AMÂNCIO, ZONA RURAL DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR
MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DAS GAIVOTAS, BAIRRO NOVA SANTA
LUZIA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO SABINO, NO
POVOADO VILA BETÂNIA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA
NERES FILHO, NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BANDEIRA,
NO POVOADO CACHORRO PRETO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 266/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO
SILVA (BENIL) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS PEREIRA,
POVOADO BREJO DO PIAUÍ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 265/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO
SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR
MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA BOM JESUS, POVOADO FAÍSA,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 264/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL TARGINO
SILVA (BENIL) - PP. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR
MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA GUACHELO, POVOADO FAÍSA,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 263/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA
SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TERRAPLANAGEM, GRAMA,
REFLETORES E ARQUIBANCADA, NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 267/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, MEIO-FIO E REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA
TRAVESSA MARAVILHA, BAIRRO ANGELIM, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 262/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL
(ZÉ ROBERTO) - MDB.
A CONSTRUÇÃO OU A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA, DA RUA GRANDE,
POVOADO FLORESTA, ZONA RURAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 260/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) - PL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA EVARISTO, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.