REQUERIMENTOS Nº 187/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) - PRD. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA, NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 186/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 185/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO TAMBORIL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. O BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA RUA H BAIRRO COHAB
02, SANTA LUZIA - MA

REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
MARQUES DE ALMEIDA NO BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA DIAS NO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 178/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, COM
EXCEÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL E AS RUAS 06 E 07 DA QUADRA 07 PORQUE JÁ TEM SOLICITAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 177/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
PARA MUNÍCIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE,
PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO, SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO
POVO) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DUTOVIÁRIO DO POÇO DA ALVINA NA VILA BOA ESPERANÇA PARA
O POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA BOIADA DO POVOADO SANTA HELENA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 174/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO VILA DO
INCRA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 173/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FAÍSA,
SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 172/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 181/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, A REVITALIZAÇÃO E A REATIVAÇÃO COM A CAIXA D´ÁGUA DE 10.000 (DEZ
MIL) LITROS, DO POÇO DO BAIRRO 7 DE SETEMBRO EM SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 180/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR RUBENS ALMEIDA NO
POVOADO CAJÁ EM SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 179/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO POVOADO ALTO DA SANTA
CRUZ EM SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 171/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NO
POVOADO PROMASA, SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V DO ART. 4º E I DO ART. 13DA LEI Nº 473, DE 30 NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES/GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA - MA, PARA REDUZIR O PRAZO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NA ESCOLA DE 06 (SEIS) PARA 03 (TRÊS) MESES.

REQUERIMENTOS Nº 170/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 169/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PARA O POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 168/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 167/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA VIA DE ACESSO AOS BAIRRO MILTON ERICEIRA E DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA

REQUERIMENTOS Nº 166/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA PRINCIPAL, RUA 6 E RUA 7 DA QUADRA 7 DO BAIRRO FRANCISCO GONÇALVES, SANTA LUZIA-MA

REQUERIMENTOS Nº 165/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS - PP. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO LIBERDADE SANTA LUZIA-MA.

REQUERIMENTOS Nº 162/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS MORAIS REGO DO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 164/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO SANTO ANTONIO DA BOIADA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 163/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO CAMPO GRANDE, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 161/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS - MDB. A IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.