PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 031/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

PARECER Nº 030/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DATADO DE 20 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI
FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME DISPÕE A
LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022”.

REQUERIMENTO Nº 301/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 19
DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO NA RUA JAIME BRASIL, COHAB II, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE INTERLIGA O
RESIDENCIAL MILTON ERICEIRA AO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES.

REQUERIMENTOS Nº 298/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA
SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO RUFINO DE
SOUSA, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO HERMORGES, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO AO LADO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 296/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA
DO BOERINHA) – PSDB. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, SANTA LUZIA –
MA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
COM O OBJETIVO DE SOLICITAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO,
PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI E DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO
DO SELO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E O DOCE
CASEIRO, ASSIM COMO TODOS OS PRODUTOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

PARECER Nº 026/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O
PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO DE 15 DE ABRIL
DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 025/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DATADO
DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 023/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - O
PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-ETI.

PARECER Nº 024/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE
PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-ETI.

INDICAÇÃO Nº 19/2025: DE AUTORIA VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA,
FERRO VELHO, VILA DO INCRA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTOS Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.

REQUERIMENTOS Nº 294/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE COM DESTINO À
CIDADE DE SANTA INÊS – MA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DA
POPULAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: PSICÓLOGOS,
ODONTÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL),
SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
SOLICITAR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA
QUE AS MESMAS FAÇAM LEVANTAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE
E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, AFIM DE GARANTIR OS ESPAÇOS
PLENOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUERIMENTOS Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA DE TERRA PARA SEPULTAMENTO DOS MUNÍCIPES NO
CEMITÉRIO DO BATATAL, REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES E ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIO, NO CEMITÉRIO
DO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE LEI 024/2025: DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17
DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL-ETI.

REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CORA CORALINA,
POVOADO CENTRO DO FOGOIÓ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTOS DUMONT,
POVOADO JABOTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.