PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA DOIS IRMÃOS, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SEVERO NETO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 352/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO
POVOADO BACURI, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 351/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL
DO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 350/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA TRAVESSA SANTA MARIA, BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 347/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA URGENTE DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NO
POVOADO PROMASA, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA
HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA 9 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO BONFIM, SANTA LUZIA – MA”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CORA CORALINA,
POVOADO CENTRO DO FOGOIÓ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 252/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CURAL COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DESSA COMUNIDADE.

REQUERIMENTOS Nº 251/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-PP. A ABERTURA DA PASSAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CURAL E MARTINS, ZONA URBANA, SANTA LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 –VEREADORA–DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
INDICAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, JUSCELINO DA CRUZ FIGUEIRA JUNIOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A “INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 243/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS VEREADORA-
PP. A PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO COMPLETO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CÍCERO DA SUCAN COM A DEVIDA
INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 –VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MAGUARY PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA
LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP.
ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA
HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA.

REQUERIMENTOS Nº 186/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 185/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO TAMBORIL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 184/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. O BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO, SARJETA E MEIO FIO NA RUA H BAIRRO COHAB
02, SANTA LUZIA - MA

REQUERIMENTOS Nº 183/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A TERRAPLANAGEM, PIÇARRAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
MARQUES DE ALMEIDA NO BAIRRO CURAL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 182/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VILA DIAS NO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA – MA.