REQUERIMENTO Nº 166/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA
PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“INSTITUI A PREMIAÇÃO "ESTUDANTE LUZIENSE NOTA DEZ" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB, VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS E MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI
VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES
CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA, ESTABELECIDO EM R$ 5.130,63 PARA 40 HORAS SEMANAIS,
CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE 16 DE ABRIL DE 2026”.

REQUERIMENTO Nº 063/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, SARJETAS E MEIOS-FIOS NO POVOADO PLANALTO RURAL,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ATRIBUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO “ESPAÇO DE EVENTOS HÉLIO PEREIRA DA SILVA – HÉLIO GLAMOUR” AO ATUAL ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO NO BAIRRO ABDON BRAIDE”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ALEXANDRE DIAS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR GENDRY MIRANDA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO NO FINAL DA RUA 26 DE
MARÇO ATÉ O LOCAL DENOMINADO CABEÇA DE BOI, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 042/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO
ACERCA DA SITUAÇÃO DE POSSE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MERCADO NOVO, OCUPADO HÁ MAIS DE 20
(VINTE) ANOS PELO MORADOR CONHECIDO COMO IRMÃO PATRÍCIO, QUE EXERCE NO LOCAL ATIVIDADES DE
COMÉRCIO DE PEIXES (PEIXARIA).

REQUERIMENTOS Nº 340/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO AEROPORTO,
PRÓXIMO À ESCOLA ASSIS SUDÁRIO, EM SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 339/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DA BACABA, BAIRRO
ACAMPAMENTO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON
BELLO, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. O PIÇARRAMENTO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DAS PONTES DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS
POVOADOS CACHORRO PRETO E VILA DO INCRA II.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) – REPUBLICANOS.
“INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GEOVANE LOPES DE QUEIROZ JÚNIOR (JÚNIOR FRANÇA) – DEPUTADO
ESTADUAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRAS
AÇÕES CABÍVEIS, A DESTINAÇÃO DE 1(UM) QUILÔMETRO (KM) DE BLOQUETES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO BREJO
DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTOS DUMONT,
POVOADO JABOTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.

REQUERIMENTOS Nº 280/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE REGISTRO CIVIL NO INTERIOR DO HOSPITAL
MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO (SPA).

REQUERIMENTOS Nº 225/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA BR, PRÓXIMO
AO LAVA JATO DO VÉI, POVOADO SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 224/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO
SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS.
SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA MARCELO CARVALHO VIANA” À
ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 213/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS
FERNANDES NETO (SPA) SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 191/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA IGREJA CATÓLICA, POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 190/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DO CAJUEIRO, POVOADO FERRO VELHO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 171/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NO
POVOADO PROMASA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 147/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NA QUADRA 11 DO BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 146/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NO POVOADO BREJO DOS CABOCLOS, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 145/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO FIO NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO SANTA LUZIA – MA.