REQUERIMENTOS Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA SÃO FRANCISCO, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTOS Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA DA MANGUEIRA, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTOS Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES, MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA
RUA UNIÃO, POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS PASSAGENS DE ÁGUA NAS ESQUINAS DAS RUAS DO
BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO
MUTIRÃO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE
UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, MEDINDO 17 METROS DE FRENTE
POR 47 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, DESTINADO À
ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA LUZIA, CNPJ 00391561/0001-69”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL.
“A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO, PARADA E OPERAÇÕES
DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS POR VEÍCULOS DE CARGA NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA NEWTON
BELLO E VIAS ADJACENTES, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A
MATÉRIA, ESTABELECENDO O INÍCIO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 13H”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICAÇÃO Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
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REQUERIMENTO Nº 104/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DIOCLÉCIO, ZONA RURAL,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 104/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) – UNIÃO BRASIL.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2009, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO
PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA AVENIDA NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO, LOCALIZADO NO
POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UNIDADE ESCOLAR
INDEPENDENTE”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 084/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 083/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO
VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
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REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETAS E MEIOS-
FIOS NA RUA GIRASSOL, BAIRRO HABITAR BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA CURICA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
““A ATRIBUIÇÃO DO NOME DE FRANCISCO PINHO GODINHO (GUDA) À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO
POVOADO MAGUARY, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL
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REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO MAGUARY, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES
A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
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REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA HELENA FRANCELINO, LOCALIZADA NO
POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA (IPRESAL)”
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 346/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
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REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-
FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA
RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
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REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE
FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O
ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
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INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
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INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
- UNIÃO BRASIL.
“SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.
Autor: Dim (o Fiscal do Povo)
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
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