REQUERIMENTO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO FLOR,
LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE”.

REQUERIMENTO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE INTERLIGAM O POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES
AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES”.

REQUERIMENTOS Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE TRÊS BUEIROS, SENDO UM QUÍNTUPLO E DOIS DUPLOS, NA ESTRADA
VICINAL QUE INTERLIGA O CENTRO DOS PEBAS AO CENTRO DOS MOEDAS, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR
MARINALDO MENEZES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO OSEAS, EM SANTA LUZIA –
MA.

REQUERIMENTOS Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR GONÇALVES DIAS, SITUADA
NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO
BRASIL.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – ‘EDITE’”
À UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM FASE DE CONCLUSÃO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA
- MA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES
DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO AO LADO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX.
VEREADORES(AS) QUE SE DEDICARAM AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
MA.

REQUERIMENTOS Nº 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MÁRIO DONATO,
NO POVOADO IGARAPÉ DO ÍNDIO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, A AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FERREIRA GOULART,
NO POVOADO CENTRO DO DETE, SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA DA IGREJA, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 212/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO
DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA

REQUERIMENTOS Nº 211/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO BOLERO, SANTA LUZIA
- MA.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO
BRASIL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 198/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO CENTRO DO ADÃO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 197/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO-FIO NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 176/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS
PARA MUNÍCIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 175/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE,
PRÓXIMO AO MATADOURO DE GADO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 162/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LUIS MORAIS REGO DO POVOADO ALDEIA DA BOIADA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 164/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO SANTO ANTONIO DA BOIADA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 163/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO POVOADO CAMPO GRANDE, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 136/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA FERREIRA DO POVOADO GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 135/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MORADA NOVA DO ABACAXI, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 134/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO VILA ISABEL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO EM DUAS BARRACAS, POVOADO DE SANTA LUZIA – MARANHÃO.