PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 356/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 355/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NO ALTO DA GLÓRIA, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 354/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA VILA ISABEL, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA,
BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 318/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA SAPUCAIA, NA ALDEIA SAPUCAIA,
EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CHAPADA DA ALVINA,
POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA E DE UM(A) NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO POVOADO
FAÍSA, VILA DO INCRA E REGIÃO”.

REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (RUA DA CAPOEIRA),
QUADRA 01, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO”

INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE
NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”.

INDICAÇÃO Nº 19/2025: DE AUTORIA VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA,
FERRO VELHO, VILA DO INCRA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL),
SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO SABINO, NO
POVOADO VILA BETÂNIA, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO SANTANA
NERES FILHO, NO POVOADO VILA ALTO BRASIL, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL BANDEIRA,
NO POVOADO CACHORRO PRETO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 242/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO FAÍSA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 241/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DR SAUDEMAR, POVOADO VILA DO INCRA, SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO
INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA
DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 206/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. MELHORAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO CAMPINHO QUE LIGA COCAL DOS CABRITOS ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA BIETA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS PASSAGENS DE ÁGUA.