REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DOS REIS CAVALCANTE NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 158/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DOS REIS CAVALCANTE NO POVOADO FERRO VELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
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REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 157/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
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PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO POVOADO VILA ISABEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL.
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DA ABÓBORA NO POVOADOFAÍSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO) -UNIÃO BRASIL
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REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 130/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
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REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA INCRA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 129/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA PAULO FREIRE NO POVOADO VILA INCRA.
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REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 113/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO FLEXAL.
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REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 112/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. SOLICITANDO REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO CESAR PEREIRA BARROS NO POVOADO VILA IZABEL.
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL DO MILHO NA VILA DO INCRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO-UNIÃO BRASIL
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REQUERIMENTO Nº 070/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO FERNANDES. REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO POVOADO VILA IZABEL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 070/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO FERNANDES. REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO POVOADO VILA IZABEL.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO VILA ISABEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DO PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 061/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO PEDRO DE MOURÃO, NO POVOADO VILA DO INCRA,COM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 060/2025 AUTORIA: VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NO POVOADO VILA DO INCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ARENINHA DE FUTEBOL.
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REQUERIMENTO Nº 059/2025
AUTORIA VEREADOR JOÃO NETO, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA DO INCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 059/2025
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ENCANAMENTO, VISANDO
ATENDER TODAS AS MORADIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA OLGA BENTO DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM, SARJETA E
MEIO FIO NAS RUAS DO POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.
Autor: João Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 KM, SARJETA E
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