REQUERIMENTO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJO DOS CABOCLOS AO
POVOADO CACHORRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
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REQUERIMENTO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO
DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
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REQUERIMENTO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARES DE
AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA II, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
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REQUERIMENTO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ALDEIA COCALINHO II, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
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REQUERIMENTO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ALDEIA CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
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REQUERIMENTO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARARA, NESTE
MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TRAVES (ESTÁVEIS) ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA
NO REFERIDO LOCAL”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
“A INCLUSÃO DE TODA A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA - MA NO PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER LESGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 098/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL
FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 098/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTO Nº 097/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO
RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTO Nº 097/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTO Nº 096/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE
SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO POVOADO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 096/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
““DENOMINA ‘QUADRA POLIESPORTIVA VALDEANE MIRANDA RODRIGUES’ A QUADRA POLIESPORTIVA DA
UNIDADE INTEGRADA DRA. OLGA BENTO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
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PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“DENOMINA ‘QUADRA DE ESPORTES GILDEAN FERREIRA CLEMENTE’ A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO
POVOADO VILA CURICA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
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INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO NO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
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REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À
IGREJA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
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REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO
VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO
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REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA OLGA BENTO,
LOCALIZADO NO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
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INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
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INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO POVOADO FAÍSA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
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REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) SALAS DE AULA NA ÁREA INDÍGENA ARARIBÓIA, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS VIAS DO POVOADO QUEIMADAS,
NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ
CHAGAS, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CURICA, ZONA RURAL, NESTE
MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DAS VIAS DO POVOADO VILA DO INCRA, ZONA
RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
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REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL
VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADA DO JOAQUINZÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ADEMAR GOMES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
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REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
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REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
Autor: João Neto Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.
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