REQUERIMENTOS Nº 109/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil.“A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Cacique, neste
município”.

REQUERIMENTOS Nº 108/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, de meios-fios e de
sarjetas, na Rua da Paz, Bairro Novo, povoado Ferro Velho, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 107/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma pracinha em frente à Escola Fernando Gabeira, no
Povoado Ferro Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas,
na Rua dos 3(três) Irmãos, Bairro Novo, povoado Ferro Velho, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A realização do piçarramento das 08 (oito) ladeiras da estrada do Caldeirão
que liga ao povoado Ferro Velho, neste Município”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de Carvalho
(Prof. João Batista) – União Brasil.
“Altera a denominação da Escola Municipal Planalto Rural Cacique para Unidade Escolar
Professora Gisalda Ferreira Gonçalves, localizada no Povoado Planalto Rural Cacique, no
Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 093/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à Unidade Escolar Fernando
Gabeira, no Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à igreja católica, no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica, meios-fios e sarjetas, na Rua J.
Marques, Povoado Ferro Velho, neste Município”.