PARECER Nº 023/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - O
PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-ETI.

PARECER Nº 024/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE
PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DATADO DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM
OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL-ETI.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON
DO BANGA) – MDB.
SOLICITAR NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA
QUE AS MESMAS FAÇAM LEVANTAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE
E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, AFIM DE GARANTIR OS ESPAÇOS
PLENOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICAÇÃO Nº 19/2025: DE AUTORIA VEREADOR - JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA,
FERRO VELHO, VILA DO INCRA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 024/2025: DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17
DE MARÇO DE 1964, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSERIR AS NOVAS SECRETARIAS CRIADAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 27 DE MARÇO DE 2025 E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL-ETI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS
SANTOS (CLEITON DO BANGA) – MDB.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FILHOS DE SANTA LUZIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 263/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA
SAMPAIO (MANOEL DA ÁGUA BOA) - REPUBLICANOS. A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM TERRAPLANAGEM, GRAMA,
REFLETORES E ARQUIBANCADA, NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 281/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO CAJÁ, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 282/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELO DO
POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GETÚLIO VARGAS NO
POVOADO BAIXÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS DRUMMOND
DE ANDRADE NO POVOADO ÁGUA LIMPA II, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTOS DUMONT,
POVOADO JABOTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MARANHÃO.

REQUERIMENTOS Nº 287/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 288/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CORA CORALINA,
POVOADO CENTRO DO FOGOIÓ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA

REQUERIMENTOS Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - CLEITON LINHARES DOS SANTOS
(CLEITON DO BANGA) – MDB. A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ÁREA DE TERRA PARA SEPULTAMENTO DOS MUNÍCIPES NO
CEMITÉRIO DO BATATAL, REFORMA TOTAL DO MURO DO CEMITÉRIO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA CELEBRAÇÕES E ESPAÇO ADEQUADO PARA VELÓRIO, NO CEMITÉRIO
DO BAIRRO BATATAL, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL. QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX.
VEREADORES(AS) QUE SE DEDICARAM AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
MA.

REQUERIMENTOS Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: PSICÓLOGOS,
ODONTÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 292/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO VILA SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II (TORUPAL),
SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 294/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DOADORES DE SANGUE COM DESTINO À
CIDADE DE SANTA INÊS – MA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DA
POPULAÇÃO.

REQUERIMENTOS Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS
(ZENNON DO CURSO) - MDB. A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.