PARECER Nº 027/2025. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - O PRESENTE PARECER TEM POR
OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS – PP, “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) – REPUBLICANOS.
“INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GEOVANE LOPES DE QUEIROZ JÚNIOR (JÚNIOR FRANÇA) – DEPUTADO
ESTADUAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRAS
AÇÕES CABÍVEIS, A DESTINAÇÃO DE 1(UM) QUILÔMETRO (KM) DE BLOQUETES PARA A PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO BREJO
DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO)
- UNIÃO BRASIL.
“SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
ERAILDO TORRES DA SILVA JÚNIOR” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON ERICEIRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“A COMPRA DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA DA MULHER”.

INDICAÇÃO Nº 24/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA MENSAL, NOS POVOADOS QUE
NÃO TEM POSTO DE SAÚDE”.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES)
- UNIÃO BRASIL.
“A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA ATENDER À COMUNIDADE DA ALDEIA SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO”

INDICAÇÃO Nº 26/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO BANGA)
– MDB.
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPOSTA POR UM CAMPO DE FUTEBOL,
PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND, NO POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE INTERLIGA O
RESIDENCIAL MILTON ERICEIRA AO RESIDENCIAL FRANCISCO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-
FIO NA RUA JAIME BRASIL, COHAB II, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 301/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 19
DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS.

REQUERIMENTOS Nº 302/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. O PIÇARRAMENTO, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DAS PONTES DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS
POVOADOS CACHORRO PRETO E VILA DO INCRA II.

REQUERIMENTO Nº 303/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORIÁ ATÉ A BEIRA-RIO, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 304/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 8, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) - PL. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ROSEANA SARNEY, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO CAMPO, PRÓXIMO A ESCOLA GONÇALVES
DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA
- MA.

REQUERIMENTOS Nº 308/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO
NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E
MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA 01 (RUA DA CAPOEIRA),
QUADRA 01, BAIRRO LIBERDADE, SANTA LUZIA – MA.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – PODER LEGISLATIVO.
REGULAMENTA E AUTORIZA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (CARROS, MOTOS E SIMILARES) POR MEIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICASEM APLICATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA’ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS
(NALVINHA REIS) – PP.
“INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS RELIGIOSOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.