INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
– MDB.
“A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
DISPONIBILIZAÇÃO PRIORITÁRIA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
– MDB.
“A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A
OFERTA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL”.

INDICAÇÃO Nº 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO
(MANOEL DA ÁGUA BOA) – REPUBLICANOS.
““QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DIRECIONAL, CONTENDO SETAS INDICATIVAS DE
SENTIDO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA VIA QUE INTERLIGA A RUA 15 DE NOVEMBRO À BR-222,
INDICANDO, COM SETAS DIRECIONAIS, OS SENTIDOS DE BURITICUPU E SANTA INÊS.
REQUER-SE, AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO BATATAL/BR-222,
CONTENDO SETAS E INDICAÇÃO DAS DISTÂNCIAS EM QUILÔMETROS PARA ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE
DO PINDARÉ E BURITICUPU.
DA MESMA FORMA, SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE OUTRA PLACA DE ORIENTAÇÃO NA ENTRADA PELA AVENIDA
NEWTON BELLO/BR-222, TAMBÉM COM SETAS DIRECIONAIS, INDICANDO AS DISTÂNCIAS EM QUILÔMETROS PARA
ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA INÊS”.

REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA,
INCLUINDO A DEVIDA ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA ANTÔNIO
MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ
ROBERTO) - MDB. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO FLORESTA AO POVOADO
MARAVILHA, ATENDENDO TAMBÉM TODA A REGIÃO ADJACENTE, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER
EXECUTADA EM CONCRETO COM TRILHOS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM MADEIRA DE BOA QUALIDADE,
GARANTINDO SEGURANÇA E DURABILIDADE”.

REQUERIMENTOS Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA DA BOIADA,
LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO,
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO FINAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO,
ÀS MARGENS DA MA-119, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, COM IMPLANTAÇÃO DOS
RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA BBB (VIA QUE DÁ ACESSO À BR-222), LOCALIZADA
NO POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS
REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO
DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CURAL, ZONA URBANA, NESTE
MUNICÍPIO.

REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “O PIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O
BLOQUETEAMENTO, COM IMPLANTAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA DOS IPÊS
(RUA ATRÁS DA SEMED), ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO,
LOCALIZADA NA RUA NOVA, POVOADO ESPERANTINA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA JOSÉ DE
MENESES, LOCALIZADA NO POVOADO PARADA DO GAVIÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL
VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO CHAPADA DO JOAQUINZÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DAS VIAS DO POVOADO VILA DO INCRA, ZONA
RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES
NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CURICA, ZONA RURAL, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 014/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O BLOQUETEAMENTO, PROVIDOS
DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NA RUA D, BAIRRO COHAB II, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPACTUAÇÃO JUNTO AO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À RETOMADA E CONCLUSÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA RAIMUNDO REIS CAVALCANTE, NO
POVOADO FERRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BREJO DO GONZAGA
“CONHECIDO COMO CARRAPATO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS
COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO VILA DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRAL COELHO NETO LOCALIZADA NO POVOADO
ESPERANTINA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
““DENOMINA “PRAÇA GILMAR MARQUES DE ALMEIDA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON
BELLO, NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
““ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO
RIBEIRO NETO, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.