REQUERIMENTOS Nº 235/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL. RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO ABDOM BRAIDE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 234 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO, NO POVOADO MATA SEDE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 233 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE PRECISA DE UM
LUGAR PARA FICAR QUANDO SE DESLOCA DO INTERIOR PARA VIR FAZER TRATAMENTO.

REQUERIMENTOS Nº 232 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA MATRIZ, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 231 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO)
- MDB. CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM UMA PRAÇA AO SEU ENTORNO NA QUADRA DEHON, SANTA LUZIA -
MA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – PODER LEGISLATIVO, DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INCENTIVO ÀS FESTAS JUNINAS NOS POVOADOS FAÍSA, FERRO VELHO, VILA DO
INCA, SANTO ONOFRE E FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 020/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETERMINA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI 019/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LUZIA, MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO
SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 018/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) – UNIÃO BRASIL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS NOTURNAS, FESTAS, EVENTOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 230/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 229/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN
LIMA) - UNIÃO BRASIL. O BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA “MINHA RUA AGORA SIM”,
DA RUA DA IGREJA, BAIRRO VILA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 228/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA GAVETA, QUADRA 16, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 227/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA-UNIÃO BRASIL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 226/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) -
PRD. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM SARJETA E MEIO-FIO, POR MEIO DO PROGRAMA
“MINHA RUA AGORA SIM”, DA RUA DA SUCAM, BAIRRO NOVO, POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
– MA.

REQUERIMENTOS Nº 225/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA DA BR, PRÓXIMO
AO LAVA JATO DO VÉI, POVOADO SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 224/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA
MENESES) - REPUBLICANOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA, MEIO-FIO NA RUA SÃO JOSÉ, POVOADO
SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 223/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO
BOERINHA) – PSDB. CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ZUTIUA, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SÃO JOSÉ DO AMÂNCIO
AOS POVOADOS CENTRO DO FOGOIÓ E DIOCLÉCIO, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 222/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO
BOERINHA) – PSDB. CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ABDON BRAIDE, BAIRRO ABDON BRAIDE, SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 221/2025 - VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO
BOERINHA) – PSDB. ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO FIO DO POVOADO CAJÁ, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 220/2025 - VEREADOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL (ZÉ ROBERTO) - MDB.
REQ. 220 - O BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO PARA O POVOADO PONTA DO ATERRO, ZONA RURAL DE SANTA
LUZIA - MA.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 –VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MAGUARY PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR - ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD, E VEREADORA
LINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP.
ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, LOCALIZADA NO POVOADO FLORESTA, MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA – MA, PARA “UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA”, COMO FORMA DE JUSTA
HOMENAGEM PÓSTUMA À REFERIDA EDUCADORA.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) –
REPUBLICANOS.
SUGESTÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA MARCELO CARVALHO VIANA” À
ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 218/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) - MDB. A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA E UM UROLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA
O CENTRO DE ESPECIALIDADES JONAS NERES.

REQUERIMENTOS Nº 217/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) - MDB. A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS
REIS FERNANDES NETO (SPA): APARELHOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO, APARELHO DE TOMOGRAFIA, NOVOS
ENDOSCÓPIOS, NOVA AUTOCLAVE HOSPITALAR E COLCHÕES.

REQUERIMENTOS Nº 216/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA
DO INCRA, AS MARGENS DA MA 006, SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 215/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO FAÍSA, SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 214/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) – UNIÃO BRASIL. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO FERRO VELHO, SANTA
LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 213/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORA VANESSA COSTA PEREIRA MENESES
(VANESSA MENESES) - REPUBLICANOS. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO(A) PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS
FERNANDES NETO (SPA) SANTA LUZIA – MA.